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19 de abril de 2014
 
 

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As sessões na Câmara ocorrem sempre às quartas e na última sexta-feira do mês, a partir das 18:00h.
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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16.04
15 de abril de 2014

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 16/04/2014

 

 

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO

DESTE PODER

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/14 (LEITURA)

EMENTA: Cria cargos e altera os vencimentos que específica e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 047/14 (LEITURA)

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 048/14 (LEITURA)

EMENTA: Autorização a concessão de subvenção social.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 049/14 (LEITURA)

EMENTA: Autorização a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 050/14 (LEITURA)

EMENTA: Autorização a concessão de subvenção social e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/14 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dá nova redação ao inciso VII do Art. 14 da Lei Orgânica do Município.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/14 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 16 e acresce o parágrafo único ao art. 35, ambos da L.C. 138/2006.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 023/14 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dá denominação de via pública no Bairro Perrixil.

AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

 

PROJETO DE LEI Nº 039/14 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Autorização a concessão de subvenção social e o uso de via pública.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 044/14 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dispõe sobre o estacionamento rotativo no Município de Laguna e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 046/14 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Autorização a concessão de subvenção social.

AUTOR: Poder Executivo.

 

Laguna, 15 de abril de 2014.

 

 

 

 

ROBERTO CARLOS ALVES

Presidente

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