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Câmara realizará Sessão Ordinária nesta sexta-feira às 17h

O presidente da Câmara Roberto Alves marcou para esta sexta-feira dia 6, mais uma Sessão Ordinária que começará às 17h. Essa Sessão é referente a última sexta-feira do mê de outubro, que foi transferida por ter sido ponto facultativo. 

Confira a Pauta da Sessão:

PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11/2015
 
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/15 (LEITURA)
EMENTA: Dá nova redação ao caput d Art. 1º da L. C. nº 135/2006.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 095/15 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens móveis que específica e incorporá-los ao patrimônio municipal.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 098/15 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 100/15 (LEITURA)
EMENTA: Institui o Programa Municipal Afroempreendedor dá outras providências.
AUTORA: Aparecida da Silva.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/15 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá nova redação ao caput dos artigos 1º e 2º e ao Art. 18 da L. C. 311/15 - REFIS.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 078/15 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município da Fundação Lagunense de Cultura e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 092/15 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens que específica.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 086/15 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá nova redação ao caput dos Art. 68, 69, 70 e 71 da Lei 1.129/05 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 096/15 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a Associação dos motoristas municipais da cidade de Laguna-SC.
AUTOR: José Luiz Siqueira.
 
PROJETO DE LEI Nº 097/15 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o §2º do Art. 2º-A da Lei Nº 1.091 de 17 de junho de 2005.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
Laguna, 05 de novembro de 2015.
 
 
 
 

ROBERTO CARLOS ALVES
Presidente

 

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