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Câmara realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, dia 20

Câmara realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, dia 20

 

O prefeito Mauro Vargas Candemil convocou o Legislativo Lagunense para realização de Sessão Extraordinária, nesta quinta-feira, dia 20. O pedido é para que os parlamentares analisem e votem os projetos de Leis, maioria, de autoria do Poder Executivo.

O presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, atendendo a convocação do prefeito municipal, informou todos os vereadores para realização da Sessão Extraordinária, nesta quinta-feira, às 19h.

 

Confira a Pauta da Sessão:

 

 

 

PAUTA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DIA 20/04/2017

 

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO

DESTE PODER

 

 

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Cria a Secretaria de Pesca e Agricultura e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Altera o percentual mínimo para ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, previsto no inciso V da Lei Orgânica do Município de Laguna – Santa Catarina.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 018/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Laguna de inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

AUTOR: Osmar Vieira.

 

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 (2ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 329 e 330 que trata da estrutura e plano de cargos e salários da administração e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PROJETO DE LEI Nº 005/17 (2ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

Laguna, 19 de abril de 2017.

 

 

 

 

CLEOSMAR FERNANDES
Presidente

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