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Câmara terá duas Sessões Ordinárias nesta quinta-feira, dia 31

Câmara terá duas Sessões Ordinárias nesta quinta-feira, dia 31
O presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, marcou para esta quinta-feira (31), duas Sessões Ordinárias. À 32ª Sessão Ordinária será a primeira ser realizada, às  16h30.

Esta Sessão seria realizada na segunda-feira, dia 28, mas em razão do falecimento do ex-vereador Ronaldo Kfouri (Velado no plenário do Poder Legislativo), a Sessão foi transferida para esta quinta-feira.
 
Já à 33ª Sessão Ordinária, ocorre também nesta quinta-feira, às 18h, sendo a Sessão regular que ocorre sempre na ultima quinta-feira de cada mês.

Confira à pauta da 32ª e 33ª clicando na referência numérica.
 
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2017
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
BALANCETES (LEITURA)
EMENTA: Balancetes Financeiros dos meses de maior e junho de 2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 056/17 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Comissão Comunitária de Bananal e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 057/17 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar novo termo de cessão de uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina dos bens que específica.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 059/17 (LEITURA)
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 053/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Fundação Hermom e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei nº 1.489/2011, define a função de tutor e a seleção dos profissionais de magistério para atuação no Polo UAB e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 055/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 051/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a saída por doação de alimentos para o consumo humano de estabelecimento comercia e adota outras providências.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes.
 
PROJETO DE LEI Nº 052/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Laguna, da “Escola do Legislativo” e dá outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
Laguna, 30 de agosto de 2017.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
 
 
 
 
 
 
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2017
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal, dispondo sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 no Imposto sobre Serviços dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
BALANCETES (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Balancetes Financeiros dos meses de maior e junho de 2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 056/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Comissão Comunitária de Bananal e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 057/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar novo termo de cessão de uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina dos bens que específica.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 059/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 053/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Fundação Hermom e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei nº 1.489/2011, define a função de tutor e a seleção dos profissionais de magistério para atuação no Polo UAB e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 055/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
Laguna, 30 de agosto de 2017.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
 

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