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Câmara terá duas Sessões Ordinárias nesta quinta-feira, dia 31

Câmara terá duas Sessões Ordinárias nesta quinta-feira, dia 31
O presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, marcou para esta quinta-feira (31), duas Sessões Ordinárias. À 32ª Sessão Ordinária será a primeira ser realizada, às  16h30.

Esta Sessão seria realizada na segunda-feira, dia 28, mas em razão do falecimento do ex-vereador Ronaldo Kfouri (Velado no plenário do Poder Legislativo), a Sessão foi transferida para esta quinta-feira.
 
Já à 33ª Sessão Ordinária, ocorre também nesta quinta-feira, às 18h, sendo a Sessão regular que ocorre sempre na ultima quinta-feira de cada mês.

Confira à pauta da 32ª e 33ª clicando na referência numérica.
 
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2017
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
BALANCETES (LEITURA)
EMENTA: Balancetes Financeiros dos meses de maior e junho de 2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 056/17 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Comissão Comunitária de Bananal e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 057/17 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar novo termo de cessão de uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina dos bens que específica.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 059/17 (LEITURA)
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 053/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Fundação Hermom e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei nº 1.489/2011, define a função de tutor e a seleção dos profissionais de magistério para atuação no Polo UAB e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 055/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 051/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a saída por doação de alimentos para o consumo humano de estabelecimento comercia e adota outras providências.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes.
 
PROJETO DE LEI Nº 052/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Laguna, da “Escola do Legislativo” e dá outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
Laguna, 30 de agosto de 2017.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
 
 
 
 
 
 
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2017
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal, dispondo sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 no Imposto sobre Serviços dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
BALANCETES (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Balancetes Financeiros dos meses de maior e junho de 2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 056/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Comissão Comunitária de Bananal e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 057/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar novo termo de cessão de uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina dos bens que específica.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 059/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios da AMUREL – CIM-AMUREL.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 053/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Fundação Hermom e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei nº 1.489/2011, define a função de tutor e a seleção dos profissionais de magistério para atuação no Polo UAB e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 055/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
Laguna, 30 de agosto de 2017.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
 

Notícias

Câmara votará Lei Diretrizes Orçamentárias 2019, nesta segunda-feira dia 23
Câmara votará Lei Diretrizes Orçamentárias 2019, nesta segunda-feira dia 23


Os vereadores de Laguna votarão, em duas Sessões Extraordinárias, nesta segunda-feira (23), à Lei Diretrizes Orçamentárias 2019 – LDO. A votação da LDO 2019 só pode acontecer com Sessão exclusiva para esta lei. As Sessões Extraordinárias iniciam às 17h45. Após será realizada Sessão Ordinária, conforme horário previsto no regimento interno da Câmara.

Estrada do distrito de Ribeirão Pequeno terá pavimentação asfáltica
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Pelo menos 4,8 km, do trecho de 17 km, da estrada que liga a comunidade de Bananal (as margens da BR-101) à localidade da Madre, serão pavimentados com asfalto. O convênio foi assinado pelo governador Eduardo Moreira, na manhã desta sexta-feira (9), no salão paroquial da comunidade da Figueira, e contou com a presença de autoridades locais e regionais, e também de moradores de várias comunidades da região.