100%

Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Os parlamentares lagunenses estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1), em Sessão Extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram os projetos de leis:
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (pedido vista pelo vereador Osmar Vieira)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 (Aprovado por maioria)
EMENTA: Altera o Art. 75 da Lei Complementar nº 329/2015.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2066 e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI Nº 003/18 ( Aprovado por unanimidade)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Revoga a Lei Ordinária nº 204, de 30 de julho de 1955.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
 A Sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Adilson Paulino, tendo em vista que o presidente Cleosmar Fernandes estava em agenda na capital, Florianópolis.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/02/2018 - 11:46:23 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 05/02/2018 - 14:19:16 por: Sidnei Oliveira

Notícias

Justiça Federal promove Audiência Pública sobre construções na Praia da Galheta
Justiça Federal promove Audiência Pública sobre construções na Praia da Galheta

Analisar a situação das edificações existentes na Praia da Galheta e procurar uma viabilidade de soluções consensuais em relação a ocupação do local serão os temas da audiência pública neste dia 21, às 13h30min, quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Laguna. Realização do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª região de Porto Alegre.

Câmara terá Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 24
Câmara terá Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 24

O presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, marcou Sessão Ordinária para esta quinta-feira, dia 24, às 18h. Esta Sessão seria realizada na ultima quinta-feira do mês, porem em razão do feriado  de Corpus Christh na próxima semana, foi antecipada.