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Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Os parlamentares lagunenses estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1), em Sessão Extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram os projetos de leis:
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (pedido vista pelo vereador Osmar Vieira)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 (Aprovado por maioria)
EMENTA: Altera o Art. 75 da Lei Complementar nº 329/2015.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2066 e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI Nº 003/18 ( Aprovado por unanimidade)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Revoga a Lei Ordinária nº 204, de 30 de julho de 1955.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
 A Sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Adilson Paulino, tendo em vista que o presidente Cleosmar Fernandes estava em agenda na capital, Florianópolis.
 
 

Notícias

Câmara votará Lei Diretrizes Orçamentárias 2019, nesta segunda-feira dia 23
Câmara votará Lei Diretrizes Orçamentárias 2019, nesta segunda-feira dia 23


Os vereadores de Laguna votarão, em duas Sessões Extraordinárias, nesta segunda-feira (23), à Lei Diretrizes Orçamentárias 2019 – LDO. A votação da LDO 2019 só pode acontecer com Sessão exclusiva para esta lei. As Sessões Extraordinárias iniciam às 17h45. Após será realizada Sessão Ordinária, conforme horário previsto no regimento interno da Câmara.

Estrada do distrito de Ribeirão Pequeno terá pavimentação asfáltica
Estrada do distrito de Ribeirão Pequeno terá pavimentação asfáltica

Pelo menos 4,8 km, do trecho de 17 km, da estrada que liga a comunidade de Bananal (as margens da BR-101) à localidade da Madre, serão pavimentados com asfalto. O convênio foi assinado pelo governador Eduardo Moreira, na manhã desta sexta-feira (9), no salão paroquial da comunidade da Figueira, e contou com a presença de autoridades locais e regionais, e também de moradores de várias comunidades da região.