100%

Pauta das Sessões

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/06/2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/06/2018

PROJETO DE LEI Nº 033/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador) residente do Município de Laguna, através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/03/2018
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/03/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o serviço de acolhimento, concurso público e as condições especiais de ingresso aos cargos de cuidador e auxiliar de cuidador no abrigo institucional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2018
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o serviço de acolhimento, concurso público e as condições especiais de ingresso aos cargos de cuidador e auxiliar de cuidador no abrigo institucional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/02/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/02/2018

 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o serviço de acolhimento, concurso público e as condições especiais de ingresso aos cargos de cuidador e auxiliar de cuidador no abrigo institucional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/02/2018
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/02/2018


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.