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Pauta das Sessões

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/09/2017
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/09/2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/17 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede Título de Cidadão Lagunense ao Senhor Leovegildo Lins da Gama “Junior”.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues e outros

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/08/2017
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/08/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal, dispondo sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 no Imposto sobre Serviços dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/06/2017
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 21/06/2017

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio especial para habitação as famílias afetadas pela decisão judicial nas áreas de propriedade da CODISC, localizada no Bairro Mato Alto.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017  
PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 19/06/2017   

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/17 (LEITURA)

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio especial para habitação as famílias afetadas pela decisão judicial nas áreas de propriedade da CODISC, localizada no Bairro Mato Alto.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017  
PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 19/06/2017   

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/17 (LEITURA)

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio especial para habitação as famílias afetadas pela decisão judicial nas áreas de propriedade da CODISC, localizada no Bairro Mato Alto.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 19/06/2017

PROJETO DE LEI Nº 032/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Laguna.
AUTOR: Nadia Tasso Lima.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/17 (LEITURA)

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 330/2015, redefine as funções especiais de confiança e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17 (LEITURA)

EMENTA: Declara como “Via Gastronômica” as Ruas Raulino Horn, Treze de Maio, Celso Ramos, Pinto Bandeira, o Morro do Rosário e as Praças Jerônimo Coelho e República Juliana, fixa a Semana Gastronômica e dá outras providências.