100%

Pauta das Sessões

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/06/2017
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 21/06/2017

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio especial para habitação as famílias afetadas pela decisão judicial nas áreas de propriedade da CODISC, localizada no Bairro Mato Alto.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017  
PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 19/06/2017   

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/17 (LEITURA)

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio especial para habitação as famílias afetadas pela decisão judicial nas áreas de propriedade da CODISC, localizada no Bairro Mato Alto.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017  
PAUTA SUPLEMENTAR DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 19/06/2017   

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/17 (LEITURA)

EMENTA: Autoriza a concessão de auxílio especial para habitação as famílias afetadas pela decisão judicial nas áreas de propriedade da CODISC, localizada no Bairro Mato Alto.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 19/06/2017

PROJETO DE LEI Nº 032/17 (1ª VOTAÇÃO)

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Laguna.
AUTOR: Nadia Tasso Lima.

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/17 (LEITURA)

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 330/2015, redefine as funções especiais de confiança e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17 (LEITURA)

EMENTA: Declara como “Via Gastronômica” as Ruas Raulino Horn, Treze de Maio, Celso Ramos, Pinto Bandeira, o Morro do Rosário e as Praças Jerônimo Coelho e República Juliana, fixa a Semana Gastronômica e dá outras providências.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/05/2017
PAUTA SUPLEMENTAR DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/05/2017

PROJETO DE LEI Nº 028/17 (LEITURA)

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Laguna/SC.

AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/05/2017
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/05/2017

PROJETO DE LEI Nº 025/17 (LEITURA)

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/04/2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/04/2017

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 014/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o Art. 9º da Lei nº 1.624, de 27 de setembro de 2013.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/04/2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/04/2017

PROJETO DE LEI Nº 013/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com o Conselho Comunitário do Ribeirão Pequeno e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/04/2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/04/2017

PROJETO DE LEI Nº 009/17 (1ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Institui o banco de horas aos servidores para compensação dos pontos facultativos estabelecidos pelo Prefeito Municipal. 
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/03/2017
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/03/2017

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 329 e 330 que trata da estrutura e plano de cargos e salários da Administração e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/03/2017
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/03/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera o percentual mínimo para ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, previsto no inciso V da Lei Orgânica do Município de Laguna – Santa Catarina.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 010/17 (LEITURA) 
EMENTA: Autoriza a cessão de uso dos bens que específica e dá outras providências. 
AUTOR: Poder Executivo. 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/17 (1ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Altera o 5º do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Laguna. 
AUTOR: Roberto Carlos Alves e outros. 

PROJETO DE LEI Nº 008/17 (2ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna a realizar a cessão de uso de bens que específica e dá outras providências. 
AUTOR: Poder Executivo. 

PROJETO DE LEI Nº 011/17 (2ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar o parcelamento de débito das dívidas com o INSS e com a Fazenda Nacional do Município de Laguna. 
AUTOR: Poder Executivo. 

PROJETO DE LEI Nº 012/17 (2ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Institui o dia 02 de fevereiro como dia de Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Laguna os cultos religiosos de matriz africana. 
AUTOR: Antônio Cesar da Silva Laureano.