100%

Pauta das Sessões

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/05/2017
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/05/2017

PROJETO DE LEI Nº 025/17 (LEITURA)

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/04/2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/04/2017

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 014/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o Art. 9º da Lei nº 1.624, de 27 de setembro de 2013.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/04/2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/04/2017

PROJETO DE LEI Nº 013/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com o Conselho Comunitário do Ribeirão Pequeno e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/04/2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/04/2017

PROJETO DE LEI Nº 009/17 (1ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Institui o banco de horas aos servidores para compensação dos pontos facultativos estabelecidos pelo Prefeito Municipal. 
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/03/2017
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/03/2017

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 329 e 330 que trata da estrutura e plano de cargos e salários da Administração e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/03/2017
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/03/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera o percentual mínimo para ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, previsto no inciso V da Lei Orgânica do Município de Laguna – Santa Catarina.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 010/17 (LEITURA) 
EMENTA: Autoriza a cessão de uso dos bens que específica e dá outras providências. 
AUTOR: Poder Executivo. 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/17 (1ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Altera o 5º do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Laguna. 
AUTOR: Roberto Carlos Alves e outros. 

PROJETO DE LEI Nº 008/17 (2ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna a realizar a cessão de uso de bens que específica e dá outras providências. 
AUTOR: Poder Executivo. 

PROJETO DE LEI Nº 011/17 (2ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar o parcelamento de débito das dívidas com o INSS e com a Fazenda Nacional do Município de Laguna. 
AUTOR: Poder Executivo. 

PROJETO DE LEI Nº 012/17 (2ª VOTAÇÃO) 
EMENTA: Institui o dia 02 de fevereiro como dia de Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Laguna os cultos religiosos de matriz africana. 
AUTOR: Antônio Cesar da Silva Laureano. 

PAUTA DA 04 ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA  04 ª SESSÃO ORDINÁRIA

BALANCETES (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA:Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal dos meses julho e agosto
de 2016.
AUTOR:Poder Executivo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA:Altera dispositivos da Lei Complementar 329/2015.
AUTOR:Osmar Vieira e outros

PROJETO DE LEI Nº 008/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA:Autoriza o Município de Laguna a realizar a cessão de uso de bens que específica e dá outras providências.
AUTOR:Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 011/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA:Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar o parcelamento de débito das dívidas com o INSS e com a Fazenda
Nacional do Município de Laguna.
AUTOR:Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 012/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA:Institui o dia 02 de fevereiro como dia de Iemanjá e declara como
patrimônio imaterial do Município de Laguna os cultos religiosos de matriz
africana.
AUTOR:Antônio Cesar da Silva Laureano

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA:Insere dispositivos da Lei Complementar nº 235/12 na LC 105/2003 –CTM, criando os seus artigos 101B e 101C.
AUTOR:Rodrigo Luz de Moraes

PROJETO DE LEI Nº 006/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.
AUTOR:Poder Executivo

PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROCESSO Nº PCP – 14/00149697 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Prestação de contas do Prefeito referente ao exercício de 2013.
AUTOR: TCE/SC.

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera o 5º do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Laguna.
AUTOR: Roberto Carlos Alves e outros.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o reajuste aos cargos de biólogo e engenheiro ambiental na Fundação Lagunense de Meio Ambiente – FLAMA e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 008/17 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna a realizar a cessão de uso de bens que específica e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 009/17 (LEITURA)
EMENTA: Institui o banco de horas aos servidores para compensação dos pontos facultativos estabelecidos pelo Prefeito Municipal.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 011/17 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar o parcelamento de débito das dívidas com o INSS e com a Fazenda Nacional do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 012/17 (LEITURA)
EMENTA: Institui o dia 02 de fevereiro como dia de Iemanjá e declara como patrimônio imaterial do Município de Laguna os cultos religiosos de matriz africana.
AUTOR: Antônio Cesar da Silva Laureano.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere dispositivos da Lei Complementar nº 235/12 na LC 105/2003 – CTM, criando os seus artigos 101B e 101C.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes.

PROJETO DE LEI Nº 006/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA

BALANCETES (LEITURA)
EMENTA: Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal dos meses julho e agosto de 2016.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 (LEITURA)
EMENTA: Insere dispositivos da Lei Complementar nº 235/12 na LC 105/2003 – CTM, criando os seus artigos 101B e 101C.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar 329/2015.
AUTOR: Osmar Vieira e outros.


PROJETO DE LEI Nº 006/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 001/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação a praça localizada no Bairro Jardim Juliana.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 002/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá nova redação aos anexos I e II da Lei 1.094, de 28 de junho de 2005.
AUTOR: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 003/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias.
AUTOR: Mesa Diretora.

PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 001/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação a praça localizada no Bairro Jardim Juliana.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 002/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá nova redação aos anexos I e II da Lei 1.094, de 28 de junho de 2005.
AUTOR: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 003/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias.
AUTOR: Mesa Diretora.

PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DIA 18/01/2017

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO

DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 001/17 (LEITURA)
EMENTA: Dá denominação a praça localizada no Bairro Jardim Juliana.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 002/17 (LEITURA)
EMENTA: Dá nova redação aos anexos I e II da Lei 1.094, de 28 de junho de 2005.
AUTOR: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 003/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o desconto no subsídio dos vereadores pelas faltas nas sessões ordinárias e extraordinárias.
AUTOR: Mesa Diretora.

Laguna, 17 de janeiro de 2017.