100%

Pauta das Sessões

PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/11/2017
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/11/2017

PROJETO DE LEI Nº 073/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Reconhece de utilidade pública o Instituto de Inclusão Social Gangazumba – Movimento Negro de Laguna/SC.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
 

PAUTA SUPLEMENTAR DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/10/2017
PAUTA SUPLEMENTAR DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/10/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/17 (LEITURA)
EMENTA: Declara nula e de nenhum efeito, por inconstitucionalidade, a Lei Complementar nº 321, de 07 de agosto de 2015, revigora a Lei Complementar nº 054, de 23 de agosto de 2000 e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros