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Lei Ordinária / 2016

Lei Ordinária n. 1892/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1891/2016

"DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1890/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA"

Lei Ordinária n. 1889/2016

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZADORES DE BAIXO CUSTO ASSOCIADOS AOS "CALÕES" EMPREGADOS NA PESCA ARTESANAL COM REDES"

Lei Ordinária n. 1888/2016

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1887/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1886/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1885/2016

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1884/2016

"DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 478/96"

Lei Ordinária n. 1883/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1882/2016

 "DÁ NOVA REDAÇÃO À VIA PÚBLICA".                   

Lei Ordinária n. 1881/2016

"REVOGA O ART. 3º DA LEI N. 1.695/14".

Lei Ordinária n. 1880/2016

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1.838/15".

Lei Ordinária n. 1879/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1878/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1877/2016

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE lAGUNA RECEBEREM PAGAMENTOS DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR".

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