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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária n. 1944/2017

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL - CIM - AMUREL"

Lei Ordinária n. 1943/2017

"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1942/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA  DOS BENS QUE ESPECIFICA"

Lei Ordinária n. 1941/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1940/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA"

Lei Ordinária n. 1939/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA, DA 'ESCOLA DO LEGISLATIVO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1938/2017

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO HERMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1937/2017

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.719/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1936/2017

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS' NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1935/2017

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 1888, DE 15 DE JULHO DE 2016"

Lei Ordinária n. 1934/2017

"INSERE NOTA NO ANEXO I E XIII, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS, TODOS DA LEI N. 1.658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013"

Lei Ordinária n. 1933/2017

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1932/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS".
 

Lei Ordinária n. 1931/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

Lei Ordinária n. 1930/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária n. 1929/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

Lei Ordinária n. 1928/2017

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL PARA HABITAÇÃO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA DECISÃO JUDICIAL NAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DA CODISC, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO ALTO".
 

Lei Ordinária n. 1927/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

Lei Ordinária n. 1926/2017

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI 1.624, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013".
 

Lei Ordinária n. 1925/2017

"INSTITUI A CRIAÇÃO DE PLACAS EM ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM INDICAÇÃO DAS LINHAS INTERMEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1924/2017

"DISPÕES SOBRE A INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC".

Lei Ordinária n. 1923/2017

"ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS".

Lei Ordinária n. 1922/2017

"CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO".

Lei Ordinária n. 1921/2017

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1920/2017

"DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1919/2017

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1918/2017

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES E DANÇAS".

Lei Ordinária n. 1917/2017

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1916/2017

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1915/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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