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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária n. 1960/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária n. 1959/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária n. 1958/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.837, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária n. 1957/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária n. 1956/2017

RECONHECE DE INTERESSE PÚBLICO O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 

Lei Ordinária n. 1955/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL GANGAZUMBA - MOVIMENTO NEGRO DE LAGUNA - SC
 

Lei Ordinária n. 1954/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE
 

Lei Ordinária n. 1953/2017

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
 

Lei Ordinária n. 1952/2017

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AP ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA
 

Lei Ordinária n. 1951/2017

INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO
 

Lei Ordinária n. 1950/2017

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Lei Ordinária n. 1949/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária n. 1948/2017

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária n. 1947/2017

ALTERA A LEI N. 1.489/2011, DEFINE A FUNÇÃO DE TUTOR E A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PARA ATUAÇÃO NO POLO UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária n. 1946/2017

ABRE 10 (DEZ) VAGAS DO PROGRAMAM FRENTE DE TRABALHO PARA OS MORADORES AFETADOS PELA DECISÃO JUDICIAL NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N. 0302035-03.2014.8.24.0040, MOVIDA PELA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC.

Lei Ordinária n. 1945/2017

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
 

Lei Ordinária n. 1944/2017

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL - CIM - AMUREL"

Lei Ordinária n. 1943/2017

"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1942/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA  DOS BENS QUE ESPECIFICA"

Lei Ordinária n. 1941/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1940/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA"

Lei Ordinária n. 1939/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA, DA 'ESCOLA DO LEGISLATIVO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1938/2017

"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO HERMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1937/2017

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.719/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1936/2017

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS' NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária n. 1935/2017

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 1888, DE 15 DE JULHO DE 2016"

Lei Ordinária n. 1934/2017

"INSERE NOTA NO ANEXO I E XIII, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS, TODOS DA LEI N. 1.658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013"

Lei Ordinária n. 1933/2017

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária n. 1932/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS".
 

Lei Ordinária n. 1931/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

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