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Projeto de Lei Substitutivo / 2017

Projeto de Lei Substitutivo nº 0054/2017

“ALTERA A LEI Nº. 1.489/2011, DEFINE A FUNÇÃO DE TUTOR E A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PARA ATUAÇÃO NO POLO UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

Projeto de Lei Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 0030/2017

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL PARA HABITAÇÃO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA DECISÃO JUDICIAL NAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DA CODISC, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO ALTO”

Projeto Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 0027/2017

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PLACAS EM ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM INDICAÇÃO DAS LINHAS INTERMEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n. 0011/2017

“DECLARA COMO “VIA GASTRONÔMICA” AS RUAS RAULINO HORN, TREZE DE MAIO, O MORRO DO ROSÁRIO E AS PRAÇAS JERÔNIMO COELHO E REPÚBLICA JULIANA, FIXA A SEMANA GASTRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 0006/2017

"CRIA A SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 0004/2017

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 329 E 330 QUE TRATA DA ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

  Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 0003/2017

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS CARGOS DE BIÓLOGO E ENGENHEIRO AMBIENTAL NA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE MEIO AMBIENTE – FLAMA E AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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