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Projeto de Lei / 2016

  Projeto de Lei n. 0040/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BENS QUE ESPECIFICA”.
 

Projeto de Lei n. 0039/2016

"DÁ NOME AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 

  Projeto de Lei n. 0038/2016

“FIXA PARA A 18ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01/01/17, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0037/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA".

  Projeto de Lei n. 0036/2016

"FIXA PARA A 18ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01/01/17, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 25, XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  Projeto de Lei n. 0035/2016

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI 1.094, DE 28 DE JUNHO DE 2005."

Projeto de Lei n. 0034/2016

"DÁ NOME AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 

Projeto de Lei n. 0033/2016

"DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS  DA REDE MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  Projeto de Lei n. 0032/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n. 0031/2016

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI ORDINÁRIA N. 1552, DE 02 DE ABRIL DE 2013”.

 

Projeto de Lei n. 0030/2016

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

Projeto de Lei n. 0029/2016

 
"DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA."

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0028/2016

 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0027/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0026/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n. 0025/2016

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

Projeto de Lei n. 0024/2016

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZADORES DE BAIXO CUSTO ASSOCIADOS AOS ‘CALÕES’ EMPREGADOS NA PESCA ARTESANAL COM REDES”.

 

Projeto de Lei n. 0023/2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA”.
 

Projeto de Lei n. 0022/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n. 0021/2016

“REVOGA A LEI Nº 1462/2011 QUE RATIFICA O DECRETO Nº 3077, DE 22 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

  Projeto de Lei n. 0020/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

  Projeto de Lei n. 0019/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Projeto de Lei n. 0018/2016

“DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA”.

Projeto de Lei n. 0017/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0016/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

  Projeto de Lei n. 0015/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 0014/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  Projeto de Lei n. 0013/2016

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n. 0106/2015

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei n. 0011/2016

“RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269/13 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E OS INCISOS DE SEU ART. 9º”.
 

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