100%

Projeto de Lei / 2017

Projeto de Lei n. 0091/2017

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, HABITABILIDADE, REFORMA E ADEQUAÇÃO AS LEIS DO PLANO DIRETOR OS IMÓVEIS PERMITIDOS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

 

  Projeto de Lei n. 0090/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OBRAS EM LOTEAMENTO NÃO IMPLANTADO.

 

Projeto de Lei n. 0089/2017

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS"
 

Projeto de Lei n. 0088/2017

DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0087/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0086/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0085/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 0084/2017

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
 

Projeto de Lei n. 0083/2017

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
 

Projeto de Lei n. 0082/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.”
 

Projeto de Lei n. 0081/2017

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018/2021.”
 

Projeto de Lei n. 0080/2017

PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
 

  Projeto de Lei n. 0079/2017

“REVOGA A LEI Nº 1.190, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007.”
 

Projeto de Lei n. 0078/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0077/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0076/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1837, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0075/2017

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0074/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0073/2017

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL GANGAZUMBA – MOVIMENTO NEGRO DE LAGUNA/SC"

 

  Projeto de Lei n. 0072/2017

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Projeto de Lei n. 0071/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE.
 
 

Projeto de Lei n. 0070/2017

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
 

Projeto de Lei n. 0069/2017

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA
 

  Projeto de Lei n. 0068/2017

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
 

Projeto de Lei n. 0067/2017

INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO
 

Projeto de Lei n. 0066/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0065/2017

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0064/2017

“ABRE 10 (DEZ) VAGAS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA OS MORADORES AFETADOS PELA DECISÃO JUDICIAL NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº. 0302035-03.2014.8.24.0040, MOVIDA PELA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA – CODISC.”
 

Projeto de Lei n. 0063/2017

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O CADASTRAMENTO E A MATRICULA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E ESTABELECE OS MEIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR QUANDO NECESSÁRIO

Selecione o ano desejado para listar