100%

Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei n. 0020/2017

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei n. 0019/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES E DANÇAS”
 

Projeto de Lei n. 0018/2017

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Projeto de Lei n. 0017/2017

“ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS.”
 

  Projeto de Lei n. 0016/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

  Projeto de Lei n. 0015/2017

 "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO "

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0014/2017

ALTERA O ART. 9º DA LEI N. 1624 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013”.

Projeto de Lei n. 0013/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DO RIBEIRÃO PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 0012/2017

“INSTITUI O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO DIA DE IEMANJÁ E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA"

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0011/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSS E COM A FAZENDA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA”

Projeto de Lei n. 0010/2017

"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  Projeto de Lei n. 0009/2017

"INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PARA COMPENSAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS ESTABELECIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL".

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0008/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  Projeto de Lei n. 0007/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA A REALIZAR A CESSÃO DE USO DOS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0006/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
 

Projeto de Lei n. 0005/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Projeto de Lei n. 0004/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA
 

Projeto de Lei n. 0003/2017

“DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS."  
 

Projeto de Lei n. 0002/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI 1.094, DE 28 DE JUNHO DE 2005

Projeto de Lei n. 0001/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JULIANA

Selecione o ano desejado para listar