100%

Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei n. 0056/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 

  Projeto de Lei n. 0055/2017

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
 

  Projeto de Lei n. 0054/2017

ALTERA A LEI N. 1.489/2011, DEFINE A FUNÇÃO DE TUTOR E A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PARA ATUAÇÃO NO POLO UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

  Projeto de Lei n. 0053/2017

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a FUNDAÇÃO HERMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

  Projeto de Lei n. 0052/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA, DA “ESCOLA DO LEGISLATIVO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 

  Projeto de Lei n. 0051/2017

“DISPÕE SOBRE A SAÍDA POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
 

Projeto de Lei n. 0050/2017

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 1.719/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  Projeto de Lei n. 0049/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.888, DE 15 DE JULHO DE 2016.”

Projeto de Lei n. 0048/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS."

Projeto de Lei n. 0047/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Projeto de Lei n. 0046/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Projeto de Lei n. 0045/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei n. 0044/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.888, DE 15 DE JULHO DE 2016.

Projeto de Lei n. 0043/2017

INSERE NOTA NO ANEXO I E XIII, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS, TODOS DA LEI Nº 1.658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

  Projeto de Lei n. 0042/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei n. 0041/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei n. 0040/2017

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

  Projeto de Lei n. 0039/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

  Projeto de Lei n. 0038/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA COMPRA DE POSTE PADRÃO DE LUZ AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei n. 0037/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

  Projeto de Lei n. 0036/2017

"REVOGA A LEI Nº. 1.923/2017, QUE ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS".

Projeto de Lei n. 0035/2017

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI 1.624, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.”
 

Projeto de Lei n. 0034/2017

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

Projeto de Lei n. 0033/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

  Projeto de Lei n. 0032/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.

  Projeto de Lei n. 0031/2017

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CATARINA – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE SANTA CATARINA”

  Projeto de Lei n. 0030/2017

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL PARA HABITAÇÃO AS FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE”

Projeto de Lei n. 0029/2017

CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0028/2017

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC.

 

Projeto de Lei n. 0027/2017

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PLACAS EM ABRIGOS DE ONIBUS COM INDICAÇÃO DAS LINHAS INTERMEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Selecione o ano desejado para listar