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Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei n. 0068/2017

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
 

  Projeto de Lei n. 0067/2017

INSTITUI O PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO
 

Projeto de Lei n. 0066/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0065/2017

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0064/2017

“ABRE 10 (DEZ) VAGAS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA OS MORADORES AFETADOS PELA DECISÃO JUDICIAL NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº. 0302035-03.2014.8.24.0040, MOVIDA PELA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA – CODISC.”
 

Projeto de Lei n. 0063/2017

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O CADASTRAMENTO E A MATRICULA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E ESTABELECE OS MEIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR QUANDO NECESSÁRIO

Projeto de Lei n. 0062/2017

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
 

  Projeto de Lei n. 0061/2017

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018/2021.”
 

  Projeto de Lei n. 0060/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.”
 

Projeto de Lei n. 0059/2017

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL  – CIM-AMUREL.”
 

Projeto de Lei n. 0058/2017

“DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
 

Projeto de Lei n. 0057/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA DOS BENS QUE ESPECIFICA”.
 

Projeto de Lei n. 0056/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n. 0055/2017

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
 

  Projeto de Lei n. 0054/2017

ALTERA A LEI N. 1.489/2011, DEFINE A FUNÇÃO DE TUTOR E A SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PARA ATUAÇÃO NO POLO UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0053/2017

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a FUNDAÇÃO HERMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

Projeto de Lei n. 0052/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA, DA “ESCOLA DO LEGISLATIVO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 

Projeto de Lei n. 0051/2017

“DISPÕE SOBRE A SAÍDA POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
 

Projeto de Lei n. 0050/2017

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 1.719/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  Projeto de Lei n. 0049/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.888, DE 15 DE JULHO DE 2016.”

Projeto de Lei n. 0048/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS."

Projeto de Lei n. 0047/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Projeto de Lei n. 0046/2017

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Projeto de Lei n. 0045/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei n. 0044/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.888, DE 15 DE JULHO DE 2016.

Projeto de Lei n. 0043/2017

INSERE NOTA NO ANEXO I E XIII, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS, TODOS DA LEI Nº 1.658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

  Projeto de Lei n. 0042/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei n. 0041/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei n. 0040/2017

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA
 

  Projeto de Lei n. 0039/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

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