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Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei n. 0037/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

  Projeto de Lei n. 0036/2017

"REVOGA A LEI Nº. 1.923/2017, QUE ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS".

Projeto de Lei n. 0035/2017

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI 1.624, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.”
 

  Projeto de Lei n. 0034/2017

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 

  Projeto de Lei n. 0033/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

  Projeto de Lei n. 0032/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.

 

  Projeto de Lei n. 0031/2017

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CATARINA – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE SANTA CATARINA”

  Projeto de Lei n. 0030/2017

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL PARA HABITAÇÃO AS FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE”

  Projeto de Lei n. 0029/2017

CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0028/2017

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC.

 

Projeto de Lei n. 0027/2017

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PLACAS EM ABRIGOS DE ONIBUS COM INDICAÇÃO DAS LINHAS INTERMEDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

  Projeto de Lei n. 0026/2017

"REVOGA A LEI N. 1.783 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014."

 
 

Projeto de Lei n. 0025/2017

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Projeto de Lei n. 0024/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n. 0023/2017

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei n. 0022/2017

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
 

Projeto de Lei n. 0021/2017

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
 

Projeto de Lei n. 0020/2017

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 0019/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES E DANÇAS”
 

Projeto de Lei n. 0018/2017

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Projeto de Lei n. 0017/2017

“ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS.”
 

Projeto de Lei n. 0016/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei n. 0015/2017

 "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO "

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0014/2017

ALTERA O ART. 9º DA LEI N. 1624 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013”.

Projeto de Lei n. 0013/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DO RIBEIRÃO PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 0012/2017

“INSTITUI O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO DIA DE IEMANJÁ E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA"

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0011/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSS E COM A FAZENDA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA”

Projeto de Lei n. 0010/2017

"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  Projeto de Lei n. 0009/2017

"INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PARA COMPENSAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS ESTABELECIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL".

  REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0008/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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