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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO N. 0279/2017

Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rhoomening Souza Rodrigues
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REQUERIMENTO N. 0278/2017

Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adilson Paulino
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REQUERIMENTO N. 0277/2017

Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Carlos Alves
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Projeto de Lei n. 0045/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0044/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.888, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0043/2017

INSERE NOTA NO ANEXO I E XIII, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS, TODOS DA LEI Nº 1.658, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0042/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0041/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0040/2017

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0039/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar n. 0015/2017

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar n. 0014/2017

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Conclusão: 09/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0038/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA COMPRA DE POSTE PADRÃO DE LUZ AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 06/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Otávio Pereira
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Projeto Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n. 0011/2017

“DECLARA COMO “VIA GASTRONÔMICA” AS RUAS RAULINO HORN, TREZE DE MAIO, O MORRO DO ROSÁRIO E AS PRAÇAS JERÔNIMO COELHO E REPÚBLICA JULIANA, FIXA A SEMANA GASTRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   
Conclusão: 03/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Rodrigo Luz de Moraes
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Balancete PE Março e Abril 20170004/2017

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017
Conclusão: 03/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Balancetes Setembro e Outubro/2016

BALANCETES FINANCEIROS DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016
Conclusão: 03/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Balancete PE Novembro e Dezembro 2016

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016
Conclusão: 03/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Balancete PE Janeiro e Fevereiro 2017

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017  
Conclusão: 03/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Balanço Consolidado 2016

BALANÇO CONSOLIDADO DO ANO DE 2016  
Conclusão: 03/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Resolução n. 0002/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGUNA  
Conclusão: 29/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Cleosmar Fernandes
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Projeto de Lei Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 0030/2017

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL PARA HABITAÇÃO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA DECISÃO JUDICIAL NAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DA CODISC, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO ALTO”
Conclusão: 19/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0032/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Nadia Tasso Lima
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Projeto de Lei n. 0031/2017

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CATARINA – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE SANTA CATARINA”
Conclusão: 06/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei n. 0009/2017

"INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PARA COMPENSAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS ESTABELECIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL".
Conclusão: 16/02/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 0001/2017

“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Roberto Carlos Alves
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Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: 07/10/2016
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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