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Tramitações em Andamento

Emenda 0002/2018

Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Alcides Duarte

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Projeto de Lei Complementar n. 0025/2018

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 330/2015 E 329/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0041/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA.
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0040/2018

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E REVOGA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.807 DE 01 DE JUNHO DE 2015.  
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0002/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 66, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA.  
Conclusão: 08/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar n. 0024/2018

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE AJUIZAMENTO E COBRANÇA DE PEQUENAS DÍVIDAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 07/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0039/2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 07/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar n. 0023/2018

“INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008”  
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0002/2018

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAGUNENSE AO SENHOR GIOVANI PICKLER".    
Conclusão: 28/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Thiago Alcides Duarte

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Projeto de Lei n. 0038/2018

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.989, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0037/2018

“REVOGA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 760, DE 24 DE MAIO DE 2001.”  
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Kleber Roberto Lopes Rosa

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Projeto de Lei n. 0036/2018

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”  
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Adilson Paulino

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Projeto de Lei n. 0035/2018

INSTITUI O SERVIÇO DE “DISQUE DENÚNCIA” PARA ATOS OU INFRAÇÕES PRATICADAS CONTRA O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Patrick Mattos de Oliveira

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REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n. 0033/2018

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE TURSIOPS TRUNCATUS (BOTO PESCADOR) RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DE TIPOS DE ARTES DE PESCA CONSIDERADAS NOCIVAS A ESPÉCIE.  
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0034/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CENTRO HISTÓRICO TOMBADO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Rodrigo Luz de Moraes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0001/2018

PEDIDO DE LICENÇA DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR  
Conclusão: 21/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Denúncia nº 0001/2018

DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA LAUREANO  
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Iniciativa Popular

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Projeto de Lei n. 0015/2018

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  
Conclusão: 06/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017

“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves

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Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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