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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO N. 0173/2018

Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Patrick Mattos de Oliveira

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Projeto de Lei n. 0024/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Conclusão: 24/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Patrick Mattos de Oliveira

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Denúncia nº 0001/2018

DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA LAUREANO  
Conclusão: 25/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Iniciativa Popular

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REQUERIMENTO N. 0172/2018

Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Patrick Mattos de Oliveira

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Projeto de Lei Complementar n. 0017/2018

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 268, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.”  
Conclusão: 24/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA  
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Cleosmar Fernandes

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Veto Integral ao Projeto de Lei n. 0090/2017

MENSAGEM DE VETO Nº. 003/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018  
Conclusão: 23/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0023/2018

“PROÍBE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.”  
Conclusão: 20/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei n. 0022/2018

“INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1946, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.”  
Conclusão: 19/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Cleosmar Fernandes

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Projeto de Lei n. 0020/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA   
Conclusão: 17/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Osmar Vieira

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Projeto de Lei n. 0012/2018

ALTERA O ART. 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.934/2017
Conclusão: 09/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0015/2018

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  
Conclusão: 06/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei n. 0004/2018

REVOGA A LEI ORDINÁRIA 204, DE 30 DE JULHO DE 1955.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cleosmar Fernandes

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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