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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Complementar n. 0033/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 330/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0056/2018

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 1.498/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N. 0316/2018

Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Patrick Mattos de Oliveira

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Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0032/2018

Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Medeiros

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Balancetes Financeiros Maio e Junho

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA REFERENTES AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018.
Conclusão: 09/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0055/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.491/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar n. 0030/2018

ALTERA O ART. 332 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.  
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0054/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar n. 0029/2018

“SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006.”    
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei n. 0053/2018

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”  
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Kleber Roberto Lopes Rosa

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Projeto de Lei n. 0052/2018

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DAR BAIXA EM BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Instrução
Kleber Roberto Lopes Rosa
Autoria: Mesa Diretora

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Denúncia nº 0002/2018

DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR ANTÔNIO CESAR DA SILVA LAUREANO  
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Carlos Alves

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Projeto de Lei n. 0044/2018

ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI Nº. 1.986/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0041/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA.
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0015/2018

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  
Conclusão: 06/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017

“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves

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Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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