100%

Câmara terá Sessões Extraordinárias nesta quinta-feira, pela manhã

Câmara terá Sessões Extraordinárias nesta quinta-feira, pela manhã

Com o objetivo de analisar, discutir e votar projetos, em tramitação, antes do recesso parlamentar,  e atendendo a convocação do prefeito municipal, o presidente da Câmara Cleosmar Fernandes marcou três  Sessões Extraordinárias para esta quinta-feira, dia 14.

A primeira Sessão está marcada para iniciar às 10h.

Em razão das Sessões Extraordinárias o expediente da Câmara de vereadores, nesta quinta-feira, será das 8h às 12h.
 
Confira às pautas das Sessões Extraordinárias:
 
PAUTA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/12/2017
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
PROJETO DE LEI Nº 082/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna para o exercício de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 081/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2018/2021.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 13 de dezembro de 2017.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES

Presidente

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

PAUTA DA 30ª E 31ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
DIA 14/12/2017
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/17 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão ao Senhor Alcioni Polla.
AUTOR: Patrick Mattos de Oliveira e outros.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/17 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão ao Senhor Guido Kulkamp.
AUTOR: Rogério Medeiros e outros.
 
PROJETO DE LEI Nº 088/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e dá outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI Nº 089/17 (LEITURA)
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a Irmandade Senhor Bom Jesus dos Passos.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 090/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a autorização de obras em loteamento não implantado.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
PROJETO DE LEI Nº 091/17 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a regularização, habitalidade, reforma e adequação as leis do Plano Diretor os imóveis permitidos em áreas de proteção ambiental.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
PROJETO DE LEI Nº 085/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 086/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, consideradas inservíveis, de propriedade do Município e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 087/17 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 084/17 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
Laguna, 13 de dezembro de 2017.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/12/2017 - 18:15:40 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 13/12/2017 - 18:15:40 por: Sidnei Oliveira

Notícias

Câmara terá Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, dia 28
Câmara terá Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, dia 28

o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, convocou para esta sexta-feira (28), Sessão Extraordinária para apreciar o veto prefeito Mauro Candemil ao projeto de lei 085/2018, que " tem como objetivo principal regulamentar as regras para uso do espaço público na cidade de Laguna. Conforme é de conhecimento de todos, vem ocorrendo em nossa cidade alguns eventos que alguns casos carecem da devida regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, se faz necessário a regulamentação por meio de uma lei própria, a concessão dos espaços públicos para a realização de determinados eventos."

Vereadores votaram 687 proposições em 2018
 Vereadores votaram 687 proposições em 2018

Os vereadores de Laguna, durante o ano de 2018, votaram 687 proposições, sendo que nesta quantidade estão inclusos projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PCLs), projetos de resolução (PR),  e projeto de decreto legislativo (PDL), além de requerimentos e moções. Os dados foram finalizados nesta quarta-feira (19),  pela Secretaria Legislativa e divulgados pela Assessoria de Relações Públicas e Comunicação Social

Seguindo decreto municipal, presidente suspende atividades no Poder Legislativo
Seguindo decreto municipal, presidente suspende atividades no Poder Legislativo

O presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, suspende o expediente do Poder Legislativo, nos dias 24, 26, 27, 28, e 31 de dezembro de 2018 e nos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019, conforme Decreto Municipal nº 6.013, de 07 de dezembro de 2018, assinado pelo prefeito Mauro Candemil.

Porém, no dia 01 de janeiro de 2019, ocorre a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O ato esta marcado para acontecer às 11h, conforme Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

LUTO: Morre a primeira mulher eleita vereadora em Laguna
LUTO: Morre a primeira mulher eleita vereadora em Laguna

Morreu nesta quarta-feira (7), em Florianópolis, a lagunense Adelaide Andrade Ramos, aos 90 anos, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Laguna. Adelaide exerceu o mandato entre os anos de 1955 e 1958

Vereadores buscam, em Brasília, recursos para o município
Vereadores buscam, em Brasília, recursos para o município

Em viagem à Brasília, nos dias 30 e 31 de outubro, os vereadores Thiago Duarte (MDB) e Rodrigo Moraes (PR) estiveram reunidos com parlamentares catarinenses. Na pauta das reuniões foram solicitadas emendas parlamentares para obras, veículos e recursos para a Secretaria de Saúde de Laguna.