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Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Os parlamentares lagunenses estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1), em Sessão Extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram os projetos de leis:
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (pedido vista pelo vereador Osmar Vieira)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 (Aprovado por maioria)
EMENTA: Altera o Art. 75 da Lei Complementar nº 329/2015.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2066 e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI Nº 003/18 ( Aprovado por unanimidade)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Revoga a Lei Ordinária nº 204, de 30 de julho de 1955.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
 A Sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Adilson Paulino, tendo em vista que o presidente Cleosmar Fernandes estava em agenda na capital, Florianópolis.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/02/2018 - 11:46:23 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 05/02/2018 - 14:19:16 por: Sidnei Oliveira

Notícias

Câmara terá Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, dia 28
Câmara terá Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, dia 28

o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, convocou para esta sexta-feira (28), Sessão Extraordinária para apreciar o veto prefeito Mauro Candemil ao projeto de lei 085/2018, que " tem como objetivo principal regulamentar as regras para uso do espaço público na cidade de Laguna. Conforme é de conhecimento de todos, vem ocorrendo em nossa cidade alguns eventos que alguns casos carecem da devida regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, se faz necessário a regulamentação por meio de uma lei própria, a concessão dos espaços públicos para a realização de determinados eventos."

Vereadores votaram 687 proposições em 2018
 Vereadores votaram 687 proposições em 2018

Os vereadores de Laguna, durante o ano de 2018, votaram 687 proposições, sendo que nesta quantidade estão inclusos projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PCLs), projetos de resolução (PR),  e projeto de decreto legislativo (PDL), além de requerimentos e moções. Os dados foram finalizados nesta quarta-feira (19),  pela Secretaria Legislativa e divulgados pela Assessoria de Relações Públicas e Comunicação Social

Seguindo decreto municipal, presidente suspende atividades no Poder Legislativo
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O presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, suspende o expediente do Poder Legislativo, nos dias 24, 26, 27, 28, e 31 de dezembro de 2018 e nos dias 02, 03 e 04 de janeiro de 2019, conforme Decreto Municipal nº 6.013, de 07 de dezembro de 2018, assinado pelo prefeito Mauro Candemil.

Porém, no dia 01 de janeiro de 2019, ocorre a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O ato esta marcado para acontecer às 11h, conforme Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

LUTO: Morre a primeira mulher eleita vereadora em Laguna
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Morreu nesta quarta-feira (7), em Florianópolis, a lagunense Adelaide Andrade Ramos, aos 90 anos, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Laguna. Adelaide exerceu o mandato entre os anos de 1955 e 1958

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Em viagem à Brasília, nos dias 30 e 31 de outubro, os vereadores Thiago Duarte (MDB) e Rodrigo Moraes (PR) estiveram reunidos com parlamentares catarinenses. Na pauta das reuniões foram solicitadas emendas parlamentares para obras, veículos e recursos para a Secretaria de Saúde de Laguna.