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Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Os parlamentares lagunenses estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1), em Sessão Extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram os projetos de leis:
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (pedido vista pelo vereador Osmar Vieira)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 (Aprovado por maioria)
EMENTA: Altera o Art. 75 da Lei Complementar nº 329/2015.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2066 e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI Nº 003/18 ( Aprovado por unanimidade)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Revoga a Lei Ordinária nº 204, de 30 de julho de 1955.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
 A Sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Adilson Paulino, tendo em vista que o presidente Cleosmar Fernandes estava em agenda na capital, Florianópolis.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/02/2018 - 11:46:23 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 05/02/2018 - 14:19:16 por: Sidnei Oliveira

Notícias

Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, às 18h
 Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, às 18h

Os parlamentares lagunenses estarão reunidos nesta quinta-feira (6), em Sessão Extraordinária, às 18h, para votar projetos de autoria do Poder Executivo, entre eles o estatuto da Guarda Municipal,  aumento para cargos efetivos, além da revisão  anual do servidores públicos municipais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por solicitação do vereador Kleber Roberto Lopes Rosa, esclarecemos que houve um equívoco durante o cadastro  da Emenda  ao Projeto de Lei Complementar n° 007/19, no sistema da Câmara Municipal de Laguna. Por conta disso, o equívoco já foi solucionado,  sendo alterado a autoria da referida emenda. 

Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessões Extraordinárias
 Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessões Extraordinárias

Os parlamentares de Laguna, deverão votar a Lei de Diretrizes Orçamentária  (LDO),  nesta terça-feira (28), em duas Sessões Extraordinárias. Antes,  porém,  os vereadores realizarão Sessão Ordinária. 
A votação da LDO deve ter Sessão exclusiva. Por conta disso, o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, assinou o ato de convocação nesta segunda-feira.

Comissão de Pesca define ações para a preservação do boto pescador de Laguna
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A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa já definiu o conjunto de ações que pretende implementar para tentar frear o aumento da mortandade do boto pescador de Laguna, espécie que estaria sendo ameaçada pelo mal uso de redes de malha utilizadas para a pesca e pela poluição das águas costeiras do sul do estado.