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Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Vereadores aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Os parlamentares lagunenses estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1), em Sessão Extraordinária. Na ocasião, os vereadores aprovaram os projetos de leis:
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (pedido vista pelo vereador Osmar Vieira)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18 (Aprovado por maioria)
EMENTA: Altera o Art. 75 da Lei Complementar nº 329/2015.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2066 e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI Nº 003/18 ( Aprovado por unanimidade)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/18 (Leitura)
EMENTA: Revoga a Lei Ordinária nº 204, de 30 de julho de 1955.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
 A Sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Adilson Paulino, tendo em vista que o presidente Cleosmar Fernandes estava em agenda na capital, Florianópolis.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/02/2018 - 11:46:23 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 05/02/2018 - 14:19:16 por: Sidnei Oliveira

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