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Sessão Ordinária de segunda-feira é antecipada para esta quinta-feira, dia 8

Sessão Ordinária de segunda-feira é antecipada para esta quinta-feira, dia 8

A segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Laguna, de 2018, que seria realizada na próxima segunda-feira (12), foi antecipada para esta quinta-feira (8), às 18h.

A antecipação se deu por conta do ponto facultativo na segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro (Carnaval).

O presidente Cleosmar Fernandes, convocou vereadores através do Ato da Presidência 006/18
 
Confira à Pauta da Sessão:
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 08/02/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE PODER
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza a concessão do beneficio fiscal de isenção do contribuinte que realizar a construção e pavimentação de calçada e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 005/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência para entidades privadas que recebam recursos públicos no Município de Laguna.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2066 e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
Laguna, 05 de fevereiro de 2018.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2018 - 15:43:30 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 07/02/2018 - 15:43:30 por: Sidnei Oliveira

Notícias

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o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, convocou para esta sexta-feira (28), Sessão Extraordinária para apreciar o veto prefeito Mauro Candemil ao projeto de lei 085/2018, que " tem como objetivo principal regulamentar as regras para uso do espaço público na cidade de Laguna. Conforme é de conhecimento de todos, vem ocorrendo em nossa cidade alguns eventos que alguns casos carecem da devida regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, se faz necessário a regulamentação por meio de uma lei própria, a concessão dos espaços públicos para a realização de determinados eventos."

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