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RESUMO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018

RESUMO: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018
 
Grande Expediente: Fizeram o uso da palavra, na tribuna,  os vereadores; Peterson Crippa da Silva – PP e Osmar Vieira - PSDB
 
 
 
Projetos Votados
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)- Aprovado por unanimidade
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Giovani Pickler.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte e outros.
 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/18 (1ª VOTAÇÃO)- Aprovado por unanimidade
EMENTA: Altera a redação do parágrafo 4º, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/18 (1ª VOTAÇÃO)-Aprovado por unanimidade
EMENTA: Insere e altera dispositivos da Lei Complementar nº 187, de 29 de dezembro de 2008.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/18 (1ª VOTAÇÃO)-Aprovado por unanimidade
EMENTA: Dispõe sobre critérios de ajuizamento e cobrança de pequenas dívidas pela Procuradoria Geral do Município – PGM e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 039/18 (1ª VOTAÇÃO) - Aprovado por unanimidade
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Pesqueiro e Rural e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 040/18 (1ª VOTAÇÃO) – aprovado o pedido de vista solicitado pelo vereador Adilson Paulino - PSD
EMENTA: Altera o caput do art. 2º e revoga os parágrafos primeiro e segundo do art. 2º da Lei nº 1.807 de 01 de junho de 2015.
AUTOR: Poder Executivo
 
PROJETO DE LEI Nº 041/18 (1ª VOTAÇÃO) Aprovado por unanimidade
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 033/18 (2ª VOTAÇÃO) Aprovado por unanimidade
EMENTA: Dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador) residente do Município de Laguna, através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 035/18 (2ª VOTAÇÃO) Aprovado por unanimidade
EMENTA: Institui o serviço de “Disque Denúncia” para atos ou infrações praticadas contra o Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTOR: Patrick Mattos de Oliveira.
 
PROJETO DE LEI Nº 036/18 (2ª VOTAÇÃO) Aprovado por unanimidade
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Adilson Paulino.
 
PROJETO DE LEI Nº 037/18 (2ª VOTAÇÃO) aprovado o pedido de vista solicitado pelo vereador Rodrigo Moraes - PR
EMENTA: Revoga o §1º do Art. 1º da Lei nº 760, de 24 de maior de 2001.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
PROJETO DE LEI Nº 038/18 (2ª VOTAÇÃO) Aprovado por unanimidade
EMENTA: Insere dispositivos na Lei nº 1.989, de 15 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/06/2018 - 20:11:24 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 18/06/2018 - 20:11:24 por: Sidnei Oliveira

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