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Vereadores votaram 687 proposições em 2018


Vereadores votaram 687 proposições em 2018

Os vereadores de Laguna, durante o ano de 2018, votaram 687 proposições, sendo que nesta quantidade estão inclusos projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PCLs), projetos de resolução (PR),  e projeto de decreto legislativo (PDL), além de requerimentos e moções. Os dados foram finalizados nesta quarta-feira (19),  pela Secretaria Legislativa e divulgados pela Assessoria de Relações Públicas e Comunicação Social.

 O relatório apresenta  dados, como: Atos da Presidência (33), Balancetes da prefeitura (6), Decreto Legislativo (19), Denúncia (2), Emenda (61), Emendas à Lei Orgânica (2), Lei Complementar (38), Lei Ordinária (67), Moção (29), Ofício CML/GAB/N.(154), Prestação de contas do Prefeito (1), Projeto de Decreto (10), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3), Projeto de Lei (95), Projeto de Lei Complementar (45), Projeto de Resolução (2), Requerimento (494), Vetos (11).

Apenas dois projetos seguem em tramitação no Poder Legislativo, e que serão votados após o fim do recesso parlamentar, iniciado no dia 19 dezembro de 2018 e termina em 2 fevereiro de 2019. Outros três projetos foram protocolados pelo Poder Executivo, porém  após o início do recesso.

Durante o recesso parlamentar os vereadores podem voltar  a se reunir caso o prefeito Mauro Candemil convoque o Poder Legislativo para votar projetos com urgência. Neste caso, os parlamentares devem ser comunicados pelo presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes. 

O expediente do parlamento lagunense durante o recesso será das 8h às 12h.

Além destas informações, 2018 foi o ano que prédio da Câmara recebeu uma reforma estruturante, novos equipamentos foram adquiridos para melhorar a comunicação com população.

Para o  ano de 2019, o presidente Cleosmar Fernandes projeta a construção de um prédio anexo para atender a demanda dos vereadores e dar acessibilidade a população." Temos a consciência que devemos melhorar a infraestrutura do parlamento, inclusive acessibilidade a população, seja física ou de maneira virtual, através das redes sociais e modernização do sistema", comentou Fernandes.

Cleosmar Fernandes, ressaltou alguns pontos importantes na sua gestão nestes primeiros dois anos, como; redução das diárias, extinção do telefone celular ao vereador pago pela Câmara, implantação do ponto eletrônico, a dispensa de carro alugado para o legislativo. " O zelo pelo que é público é nossa meta, o vereador tem condições de se comunicar sem precisar que a Câmara pague por isso, assim como a redução no valor das diárias, e também que cada parlamentar se desloque para onde desejar, com seu próprio veículo" observou o presidente.

 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/12/2018 - 16:30:16 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 21/12/2018 - 23:06:53 por: Sidnei Oliveira

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