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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07/05/2019


PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PROJETO DE LEI Nº 033/19 (LEITURA)
EMENTA: Institui no Município de Laguna Dia Municipal dos Desbravadores.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.

PROJETO DE LEI Nº 028/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria o Programa Amigos da Saúde no Município de Laguna.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PROJETO DE LEI Nº 029/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Laguna o programa “Porteira Adentro”, visando a melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e dá outras providências.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PROJETO DE LEI Nº 030/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria o serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via WhatsApp.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PROJETO DE LEI Nº 031/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a Associação Lagunense de Pais e Amigos dos Surdos - ALPAS.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Fica acrescido os §§9º ao 18 no artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.

PROJETO DE LEI Nº 027/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Inclui no calendário municipal a Feira Livre.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

Laguna, 06 de maio de 2019.
 

CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/05/2019 - 18:05:35 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 06/05/2019 - 18:05:35 por: Sidnei Oliveira

Notícias

Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, às 18h
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Os parlamentares lagunenses estarão reunidos nesta quinta-feira (6), em Sessão Extraordinária, às 18h, para votar projetos de autoria do Poder Executivo, entre eles o estatuto da Guarda Municipal,  aumento para cargos efetivos, além da revisão  anual do servidores públicos municipais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por solicitação do vereador Kleber Roberto Lopes Rosa, esclarecemos que houve um equívoco durante o cadastro  da Emenda  ao Projeto de Lei Complementar n° 007/19, no sistema da Câmara Municipal de Laguna. Por conta disso, o equívoco já foi solucionado,  sendo alterado a autoria da referida emenda. 

Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessões Extraordinárias
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Os parlamentares de Laguna, deverão votar a Lei de Diretrizes Orçamentária  (LDO),  nesta terça-feira (28), em duas Sessões Extraordinárias. Antes,  porém,  os vereadores realizarão Sessão Ordinária. 
A votação da LDO deve ter Sessão exclusiva. Por conta disso, o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, assinou o ato de convocação nesta segunda-feira.

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