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Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessões Extraordinárias


Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessão Extraordinária

Os parlamentares de Laguna, deverão votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), nesta terça-feira (28), em duas Sessões Extraordinárias. Antes, porém, os vereadores realizarão Sessão Ordinária.
A votação da LDO deve ter Sessão exclusiva. Por conta disso, o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, assinou o ato de convocação nesta segunda-feira.

Condira as pautas das Sessões:
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 28/05/2019

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 039/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PROJETO DE LEI Nº 040/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PROJETO DE LEI Nº 041/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 329/2015, 330/2015, 142/2006 e 143/2006, cria a função de médico regulador e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

Laguna, 27 de maio de 2019.

 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente

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PAUTA DA 05ª E 06ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
DIA 28/05/2019

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (1ª e 2ª VOTAÇÕES)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

Laguna, 27 de maio de 2019.
 

CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/05/2019 - 16:51:53 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 27/05/2019 - 16:54:28 por: Sidnei Oliveira

Notícias

Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, às 18h
 Câmara terá Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, às 18h

Os parlamentares lagunenses estarão reunidos nesta quinta-feira (6), em Sessão Extraordinária, às 18h, para votar projetos de autoria do Poder Executivo, entre eles o estatuto da Guarda Municipal,  aumento para cargos efetivos, além da revisão  anual do servidores públicos municipais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por solicitação do vereador Kleber Roberto Lopes Rosa, esclarecemos que houve um equívoco durante o cadastro  da Emenda  ao Projeto de Lei Complementar n° 007/19, no sistema da Câmara Municipal de Laguna. Por conta disso, o equívoco já foi solucionado,  sendo alterado a autoria da referida emenda. 

Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessões Extraordinárias
 Câmara vota LDO nesta terça-feira, em Sessões Extraordinárias

Os parlamentares de Laguna, deverão votar a Lei de Diretrizes Orçamentária  (LDO),  nesta terça-feira (28), em duas Sessões Extraordinárias. Antes,  porém,  os vereadores realizarão Sessão Ordinária. 
A votação da LDO deve ter Sessão exclusiva. Por conta disso, o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes, assinou o ato de convocação nesta segunda-feira.

Comissão de Pesca define ações para a preservação do boto pescador de Laguna
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A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa já definiu o conjunto de ações que pretende implementar para tentar frear o aumento da mortandade do boto pescador de Laguna, espécie que estaria sendo ameaçada pelo mal uso de redes de malha utilizadas para a pesca e pela poluição das águas costeiras do sul do estado.