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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/06/2018

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11/06/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera a redação do parágrafo 4º, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/18 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Giovani Pickler.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte e outros.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/18 (LEITURA)
EMENTA: Insere e altera dispositivos da Lei Complementar nº 187, de 29 de dezembro de 2008.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre critérios de ajuizamento e cobrança de pequenas dívidas pela Procuradoria Geral do Município – PGM e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 039/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Pesqueiro e Rural e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 040/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera o caput do art. 2º e revoga os parágrafos primeiro e segundo do art. 2º da Lei nº 1.807 de 01 de junho de 2015.
AUTOR: Poder Executivo
 
PROJETO DE LEI Nº 041/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 033/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador) residente do Município de Laguna, através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 035/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o serviço de “Disque Denúncia” para atos ou infrações praticadas contra o Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTOR: Patrick Mattos de Oliveira.
 
PROJETO DE LEI Nº 036/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Adilson Paulino.
 
PROJETO DE LEI Nº 037/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga o §1º do Art. 1º da Lei nº 760, de 24 de maior de 2001.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
PROJETO DE LEI Nº 038/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere dispositivos na Lei nº 1.989, de 15 de maio de 2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 023/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a locação de veículos no Poder Executivo e Legislativo.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere o Parágrafo Único ao Art. 492, da Lei Complementar nº 269 de 12 de dezembro de 2013.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues.
 
Laguna, 08 de junho de 2018.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/06/2018 - 18:49:55 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 08/06/2018 - 18:49:55 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2019

PROJETO DE LEI Nº 046/19 (LEITURA)
EMENTA: Institui o Programa Municipal “Horta da Gente” de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos cargos de técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem respectivamente, altera a Lei Complementar n. 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 

PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 329/2015, 330/2015, 142/2006 e 143/2006, cria a função de médico regulador e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 039/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019


PROJETO DE LEI Nº 039/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (LEITURA)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.