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PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/07/2018

PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/07/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
VETO INTEGRAL (LEITURA)
EMENTA: Veto integral ao Projeto de Lei nº 032/2018.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/18 (LEITURA)
EMENTA: Equipara o subsídio de Presidente de Fundação ao subsídio dos Secretários Municipais.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
PROJETO DE LEI Nº 044/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera o artigo 28, da Lei nº 1.986/2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 045/18 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a dar baixa em bem móvel e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 046/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de chamamento público a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 047/18 (LEITURA)
EMENTA: Insere dispositivos na Lei nº 1.653, de 11 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI Nº 048/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera o Art. 2º-B e 2º-C da Lei nº 1.989, de 15 de maio de 2018.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI Nº 049/18 (LEITURA)
EMENTA: Insere o §2º ao Art. 3º da Lei nº 999, de 30 de dezembro de 2003.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
PROJETO DE LEI Nº 050/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 3º, §4º da Lei Complementar nº 217/2010.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 042/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da confecção e comercialização de petrechos utilizados na pesca predatória do camarão e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.
 
PROJETO DE LEI Nº 043/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga a Lei nº 1.190, de 02 de fevereiro de 2007.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
Laguna, 13 de julho de 2018.
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/07/2018 - 17:33:38 por: Juliano Neves - Alterado em: 13/07/2018 - 17:33:38 por: Juliano Neves

Pauta das Sessões

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2019

PROJETO DE LEI Nº 046/19 (LEITURA)
EMENTA: Institui o Programa Municipal “Horta da Gente” de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos cargos de técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem respectivamente, altera a Lei Complementar n. 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 

PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 329/2015, 330/2015, 142/2006 e 143/2006, cria a função de médico regulador e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 039/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019


PROJETO DE LEI Nº 039/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (LEITURA)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.