100%

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/08/2018  

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 20/08/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
BALANCETES FINANCEIROS (LEITURA)
EMENTA: Balancetes financeiros da Prefeitura Municipal de Laguna referentes aos meses de maio e junho de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/18 (LEITURA)
EMENTA:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 056/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera o artigo2º da Lei nº 1.498/2012 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 052/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Suprime o Parágrafo Único do Art. 22 da Lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2006.
AUTOR: Mesa Diretora.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere dispositivos nas Leis Complementares nº 362, de 05 de março de 2018 e nº 364, de 12 de março de 2018.
AUTOR: Adilson Paulino.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar nº 298/2014.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 053/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
Laguna, 17 de agosto de 2018.
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 17/08/2018 - 17:45:50 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 17/08/2018 - 17:45:50 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.