100%

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/08/2018

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira.
AUTOR: Osmar Vieira e outros.
 
PROJETO DE LEI Nº 063/18 (LEITURA)
EMENTA: Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa e Rhoomening Souza Rodrigues.
 
PROJETO DE LEI Nº 064/18 (LEITURA)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Rogério Medeiros.
 
PROJETO DE LEI Nº 065/18 (LEITURA)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 332 da Lei Complementar nº 187, de 29 de dezembro de 2008.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 11 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 057/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a definição de maus-tratos
 contra animais no Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
  
PROJETO DE LEI Nº 059/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui e inclui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais” e a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais” no Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 060/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo no âmbito do Município de Laguna, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 061/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 1.121, de 30 de novembro de 2005.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI Nº 062/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Obriga o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança em espaço público de grande aglomeração de pessoas e escolas.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 056/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o artigo 2º da Lei nº 1.498/2012 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 30 de agosto de 2018.
 
  
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 30/08/2018 - 18:44:07 por: Juliano Neves - Alterado em: 30/08/2018 - 18:44:07 por: Juliano Neves

Pauta das Sessões

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.