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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/09/2018

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 03/09/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/18 (LEITURA)
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 067/18 (LEITURA)
EMENTA: Institui em âmbito Municipal o Programa Saúde na Escola e dá outras providências.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
PROJETO DE LEI Nº 068/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Banheiro Legal” que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 069/18 (LEITURA)
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e Rodrigo Luz de Moraes.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira.
AUTOR: Osmar Vieira e outros.
 
PROJETO DE LEI Nº 063/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa e Rhoomening Souza Rodrigues.
 
PROJETO DE LEI Nº 064/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Rogério Medeiros.
 
PROJETO DE LEI Nº 065/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 332 da Lei Complementar nº 187, de 29 de dezembro de 2008.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 057/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 059/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui e inclui no calendário oficial do Município o “Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais” e a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais” no Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 060/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo no âmbito do Município de Laguna, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 062/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Obriga o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança em espaço público de grande aglomeração de pessoas e escolas.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
Laguna, 31 de agosto de 2018.
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 31/08/2018 - 18:55:56 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 31/08/2018 - 18:55:56 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.