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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/09/2018

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 10/09/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a definição de maus-tratos
 contra animais no Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 067/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui em âmbito Municipal o Programa Saúde na Escola e dá outras providências.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
PROJETO DE LEI Nº 068/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Banheiro Legal” que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos do Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 069/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e Rodrigo Luz de Moraes.
 
PROJETO DE LEI Nº 070/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei nº 1.624/2003 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 268, de 11 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI Nº 061/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 1.121, de 30 de novembro de 2005.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI Nº 063/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa e Rhoomening Souza Rodrigues.
 
PROJETO DE LEI Nº 064/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Rogério Medeiros.
 
PROJETO DE LEI Nº 065/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
Laguna, 06 de setembro de 2018.
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/09/2018 - 17:18:52 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 06/09/2018 - 17:18:52 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.