100%

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/09/2018

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/09/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI Nº 055/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 1.491/2011 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 3º e 5º da Lei Complementar n. 364/2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos na Lei Complementar n. 330/2015 e 143/2006 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei Complementar n. 330/2015 e 365/2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a alínea “I”, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 212, de 30 de novembro de 2010.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a definição de maus-tratos
 contra animais no Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 071/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de comodato com a comissão comunitária de Bananal instituído pela Lei n. 1.941, de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 14 de setembro de 2018.
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/09/2018 - 19:53:28 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 14/09/2018 - 19:53:28 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.