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21/09/2018 

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/09/2018

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24/09/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Laguna.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Zeno Alano Vieira.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/18 (LEITURA)
EMENTA: Insere o §2º ao Art. 468 da Lei Complementar nº 187, de 12 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a alínea “I”, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 212, de 30 de novembro de 2010.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
 
PROJETO DE LEI Nº 054/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 055/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 1.491/2011 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 21 de setembro de 2018.
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/09/2018 - 18:45:43 por: Juliano Neves - Alterado em: 21/09/2018 - 18:45:43 por: Juliano Neves

Pauta das Sessões

27/03/2019 
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

06/03/2019 
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

25/02/2019 
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

17/12/2018 
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

10/12/2018 
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

03/12/2018 
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

20/11/2018 
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.