21/09/2018
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/09/2018
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 24/09/2018
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
DIA 24/09/2018
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Laguna.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/18 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Zeno Alano Vieira.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/18 (LEITURA)
EMENTA: Insere o §2º ao Art. 468 da Lei Complementar nº 187, de 12 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a alínea “I”, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 212, de 30 de novembro de 2010.
AUTOR: Kleber Roberto Lopes Rosa.
PROJETO DE LEI Nº 054/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 055/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 1.491/2011 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
Laguna, 21 de setembro de 2018.
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Presidente
