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PAUTA SUPLEMENTAR DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/09/2018

PAUTA SUPLEMENTAR DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 27/09/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI Nº 072/18 (LEITURA)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 073/18 (LEITURA)
EMENTA: Revoga a Lei n. 1989, de 15 de maio de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 074/18 (LEITURA)
EMENTA: Institui a “Semana de Conscientização da Adoção” no Município de Laguna.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues.
 
Laguna, 27 de setembro de 2018.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/09/2018 - 17:41:57 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 27/09/2018 - 17:41:57 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.