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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/10/2018  

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Luiz Gonzaga Medeiros.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 042/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Acrescenta o §3º, no artigo 1º da Lei Complementar n. 374, de 28 de maio de 2018.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 072/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 073/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga a Lei n. 1989, de 15 de maio de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 074/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui a “Semana de Conscientização da Adoção” no Município de Laguna.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere o §2º ao Art. 468 da Lei Complementar nº 187, de 12 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 142/2006, 277/2014, 330/2015 e 340/2017 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 28 de setembro de 2018.
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 28/09/2018 - 18:35:16 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 28/09/2018 - 18:35:16 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.