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PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/10/2018  

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Luiz Gonzaga Medeiros.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 042/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Acrescenta o §3º, no artigo 1º da Lei Complementar n. 374, de 28 de maio de 2018.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 072/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 073/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga a Lei n. 1989, de 15 de maio de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 074/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui a “Semana de Conscientização da Adoção” no Município de Laguna.
AUTOR: Rhoomening Souza Rodrigues.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere o §2º ao Art. 468 da Lei Complementar nº 187, de 12 de dezembro de 2013.
AUTOR: Roberto Carlos Alves.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 142/2006, 277/2014, 330/2015 e 340/2017 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 28 de setembro de 2018.
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 28/09/2018 - 18:35:16 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 28/09/2018 - 18:35:16 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos cargos de técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem respectivamente, altera a Lei Complementar n. 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 

PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 329/2015, 330/2015, 142/2006 e 143/2006, cria a função de médico regulador e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 039/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019


PROJETO DE LEI Nº 039/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (LEITURA)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.