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PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/11/2018

PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 13/11/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/18 (LEITURA)
EMENTA: Regulamenta o art. 18, da Lei Complementar n. 350/2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/18 (LEITURA)
EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 316, do Código Tributário do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 081/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 082/18 (LEITURA)
EMENTA: Cria componentes do Município de Laguna/SC do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 083/18 (LEITURA)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Tadeu Guedes da Rosa.
AUTOR: Osmar Vieira e outros.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor João Raulino Filho.
AUTOR: Osmar Vieira e outros.
 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 125 da Lei Orgânica do Município de Laguna.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
 
PROJETO DE LEI Nº 078/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Laguna.
AUTOR: Nadia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 079/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga a Lei n. 1970, de 14 de dezembro de 2017.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
  
PROJETO DE LEI Nº 080/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere dispositivos na Lei n. 1.776, de 11 de dezembro de 2014.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI Nº 077/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
Laguna, 12 de novembro de 2018.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/11/2018 - 17:47:37 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 12/11/2018 - 17:47:37 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.