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PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018  

PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 20/11/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI Nº 084/18 (LEITURA)
EMENTA: Institui o Programa Lixo Reciclado na rede pública municipal de ensino.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/18 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor José Antônio da Silva Santos.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva e outros.
 
PROJETO DE LEI Nº 077/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 078/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Laguna.
AUTOR: Nadia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Regulamenta o art. 18, da Lei Complementar n. 350/2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 316, do Código Tributário do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 081/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 082/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria componentes do Município de Laguna/SC do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 083/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 079/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Revoga a Lei n. 1970, de 14 de dezembro de 2017.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
PROJETO DE LEI Nº 080/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere dispositivos na Lei n. 1.776, de 11 de dezembro de 2014.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
Laguna, 19 de novembro de 2018.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/11/2018 - 17:39:22 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 19/11/2018 - 17:39:22 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019


PROJETO DE LEI Nº 039/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (LEITURA)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.