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PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2018

PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 27/11/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODE
R
 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/18 (LEITURA)
EMENTA: Concede título de cidadão lagunense ao Senhor Vinícius Lummertz.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte e outros.
 
PROJETO DE LEI Nº 066/18 (LEITURA)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna para o exercício de 2019.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 086/18 (LEITURA)
EMENTA: Cria medalha Cruz e Souza do Poder Legislativo do Município de Laguna em homenagem a pessoas negras ou defensoras da raça negra e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
PROJETO DE LEI Nº 087/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
PROJETO DE LEI Nº 088/18 (LEITURA)
EMENTA: Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva o uso de bicicleta e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.
 
PROJETO DE LEI Nº 015/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o emplacamento e o licenciamento dos veículos locados pela Administração Pública Municipal.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI Nº 084/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o Programa Lixo Reciclado na rede pública municipal de ensino.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.
 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o art. 125 da Lei Orgânica do Município de Laguna.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Regulamenta o art. 18, da Lei Complementar n. 350/2017.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 316, do Código Tributário do Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 078/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Laguna.
AUTOR: Nadia Tasso Lima.
 
PROJETO DE LEI Nº 080/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Insere dispositivos na Lei n. 1.776, de 11 de dezembro de 2014.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI Nº 083/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Valdomiro Barbosa de Andrade.
 
PROJETO DE LEI Nº 085/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.
 
Laguna, 26 de novembro de 2018.
 
 
 
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 26/11/2018 - 17:47:59 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 26/11/2018 - 17:47:59 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.