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PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/12/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI Nº 094/18 (LEITURA)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei Complementar n. 364/2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 090/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI Nº 091/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o Projeto Voluntário “Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de proteção às lagoas” no Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 092/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 093/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria componentes do Município de Laguna/sc do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 081/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 089/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera denominação de praça pública no Bairro Mar Grosso.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
Laguna, 10 de dezembro de 2018.
 
  
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/12/2018 - 17:31:24 por: Juliano Neves - Alterado em: 10/12/2018 - 19:13:20 por: Juliano Neves

Pauta das Sessões

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.