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PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PAUTA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 11/12/2018
 
PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER
 
 
PROJETO DE LEI Nº 094/18 (LEITURA)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera a Lei Complementar n. 364/2018 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 090/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.
 
PROJETO DE LEI Nº 091/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Institui o Projeto Voluntário “Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de proteção às lagoas” no Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 092/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 093/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria componentes do Município de Laguna/sc do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI Nº 081/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”.
AUTOR: Osmar Vieira.
 
PROJETO DE LEI Nº 089/18 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera denominação de praça pública no Bairro Mar Grosso.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.
 
Laguna, 10 de dezembro de 2018.
 
  
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/12/2018 - 17:31:24 por: Juliano Neves - Alterado em: 10/12/2018 - 19:13:20 por: Juliano Neves

Pauta das Sessões

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos cargos de técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem respectivamente, altera a Lei Complementar n. 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 

PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 329/2015, 330/2015, 142/2006 e 143/2006, cria a função de médico regulador e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 039/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019


PROJETO DE LEI Nº 039/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (LEITURA)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.