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PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07/03/2019

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 011/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 012/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, e, recipientes de vidro por ocasião da realização de eventos públicos no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PROJETO DE LEI Nº 013/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Reconhece de utilidade pública o SESC – Serviço Social do Comércio de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI Nº 009/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a locação de veículos no Poder Executivo e Legislativo.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

Laguna, 06 de março de 2019.

 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/03/2019 - 17:44:18 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 06/03/2019 - 17:44:18 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.