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PAUTA SUPLEMENTAR DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/03/2019

PAUTA SUPLEMENTAR DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 19/03/2019

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 119, de 04 de agosto de 2005.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 016/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado a aplicação e despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 017/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PROJETO DE LEI Nº 018/19 (LEITURA)
EMENTA: Insere dispositivo na Lei n. 1.624/2013.
AUTOR: Poder Executivo.

Laguna, 19 de março de 2019.
 

CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/03/2019 - 17:06:23 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 19/03/2019 - 17:06:23 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.