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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/04/2019

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 16/04/2019


PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO 
DESTE PODER


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19 (LEITURA)
EMENTA: Fica acrescido os §§9º ao 18º no artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.

PROJETO DE LEI Nº 023/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – Municípios – Banco Nacional de Desenvolvimento e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

BALANÇO CONSOLIDADO 2018 (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Balanço consolidado da Prefeitura Municipal de Laguna do ano de 2018.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera disposições da Lei Complementar n. 330/2015 e 329/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 025/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Rogério Medeiros.

PROJETO DE LEI Nº 020/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 021/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá denominação à via pública.
AUTOR: Osmar Vieira.

PROJETO DE LEI Nº 022/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados na Rodovia Municipal João Batista Wendhausen Moraes no Distrito de Ribeirão Pequeno.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes.

Laguna, 15 de abril de 2019.
 

CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/04/2019 - 17:14:34 por: Sidnei Oliveira - Alterado em: 15/04/2019 - 17:14:34 por: Sidnei Oliveira

Pauta das Sessões

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/12/2018


PROJETO DE LEI Nº 095/18 (LEITURA)
EMENTA: Obriga a instalação e/ou melhoramento de iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências. 
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 094/18 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função no Município de Laguna.
AUTOR: Osmar Vieira.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/12/2018

PROJETO DE LEI Nº 090/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe quanto ao beneficio da gratuidade do transporte coletivo municipal de passageiros e dos serviços de navegação a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018
PAUTA SUPLEMENTAR DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2018

PROJETO DE LEI Nº 085/18 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre as regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
AUTOR: Cleosmar Fernandes e outros.