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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 07/05/2019

PAUTA ORGANIZADA DE ACORDO COM O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PROJETO DE LEI Nº 033/19 (LEITURA)
EMENTA: Institui no Município de Laguna Dia Municipal dos Desbravadores.
AUTOR: Cleosmar Fernandes.

PROJETO DE LEI Nº 028/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria o Programa Amigos da Saúde no Município de Laguna.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PROJETO DE LEI Nº 029/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Laguna o programa “Porteira Adentro”, visando a melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e dá outras providências.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PROJETO DE LEI Nº 030/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria o serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via WhatsApp.
AUTOR: Thiago Alcides Duarte.

PROJETO DE LEI Nº 031/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a Associação Lagunense de Pais e Amigos dos Surdos - ALPAS.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Fica acrescido os §§9º ao 18 no artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
AUTOR: Rodrigo Luz de Moraes e outros.

PROJETO DE LEI Nº 027/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Inclui no calendário municipal a Feira Livre.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

Laguna, 06 de maio de 2019.
 
CLEOSMAR FERNANDES
Presidente
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/05/2019 - 13:55:30 por: Deise Neves - Alterado em: 07/05/2019 - 13:55:30 por: Deise Neves

Pauta das Sessões

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/06/2019

SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos cargos de técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem respectivamente, altera a Lei Complementar n. 330/2015 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.
 

PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 329/2015, 330/2015, 142/2006 e 143/2006, cria a função de médico regulador e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 039/19 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2019


PROJETO DE LEI Nº 039/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal denominado “Laguna Sustentável”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/19 (LEITURA)
EMENTA: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n. 11.340/06 e n. 13.104/15, no âmbito do Município de Laguna.
AUTOR: Nádia Tasso Lima.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/05/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/19 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Eco-ponto para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da Administração de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Adilson Paulino.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/03/2019

DESTE PODER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19 (LEITURA)
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 187, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019
PAUTA DA 05ª e 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/03/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (1ª e 2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/02/2019

PROJETO DE LEI Nº 010/19 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, por intermédio do Poder Executivo, a
efetuar a transferência de recursos financeiros ao FUMPOM para a aquisição de
armas e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.