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Pauta das Sessões

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/10/2016
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/10/2016

PROJETO DE LEI Nº 033/16 (LEITURA) 
EMENTA: Dispõe sobre a escolha mediante eleição direta, de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da rede municipal de ensino de Laguna e dá outras providências.  
AUTOR: Orlando Rodrigues.

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/10/2016
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/10/2016


 

PROJETO DE LEI Nº 028/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Lagunense de Cultura e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2016
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/08/2016



PROJETO DE LEI Nº 027/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/08/2016  
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 08/08/2016   

PROJETO DE LEI Nº 026/16 (LEITURA)

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, considerados inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.

AUTOR: Poder Executivo.

 

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/06/2016
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 22/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 023/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Lagunense de Cultura e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2016
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/16 (LEITURA)
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 11.888/08, assegurando as famílias de baixa renda assistência técnica gratuita no projeto e na construção de moradia.
AUTOR: Andrey Pestana de Farias.