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Pauta das Sessões

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2016
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/16 (LEITURA)
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 11.888/08, assegurando as famílias de baixa renda assistência técnica gratuita no projeto e na construção de moradia.
AUTOR: Andrey Pestana de Farias.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/04/2016
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/04/2016

PROJETO DE LEI Nº 016/16 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar servidores e estagiários à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04/2016
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04/2016

PROJETO DE LEI Nº 016/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar servidores e estagiários à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 010/16 (2ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dá nova redação às alíneas do inciso I do Art. 3º da Lei nº 478/96.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/04/2016
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/04/2016

PROJETO DE LEI Nº 013/16 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 014/16 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/03/2016
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/03/2016

PROJETO DE LEI Nº 010/16 (LEITURA)
EMENTA: Dá nova redação às alíneas do inciso I do Art. 3º da Lei nº 478/96.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 011/16 (LEITURA)
EMENTA: Renumera os artigos da Lei Complementar nº 269/13 – Código de Obras do Município de Laguna e os incisos de seu Art. 9º.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/03/2016
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/03/2016

PROJETO DE LEI Nº 104/15 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, na forma da L. C. 244/12 a dar em comodato área que específica e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 007/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/03/2016
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/03/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Cria os cargos de supervisor de iluminação pública, de supervisor de energias renováveis e de coordenador geral de fiscalização e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/16 (1ª VOTAÇÃO)
EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Laguna.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2016
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/16 (LEITURA)
EMENTA: Cria os cargos de supervisor de iluminação pública, de supervisor de energias renováveis e de coordenador geral de fiscalização e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/02/2016
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/02/2016

PROJETO DE LEI Nº 005/16 (LEITURA)
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Laguna e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA SUPLEMENTAR DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/12/2015
PAUTA SUPLEMENTAR DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/12/2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/15 (LEITURA)
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 340 da L. C. 105/2003 e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 104/15 (LEITURA)
EMENTA: Autoriza o Município de Laguna, na forma da L. C. 244/12 a dar em comodato área que específica e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/12/2015
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/12/2015

PROJETO DE LEI Nº 101/15 (LEITURA)
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna para o exercício de 2016.
AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 102/15 (LEITURA)
EMENTA: Revoga o Art. 3º da Lei 1.695/2015.
AUTOR: Peterson Crippa da Silva.

PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/12/2015
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/12/2015

VETO INTEGRAL (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Veto integral ao Projeto de Lei nº 042/15.
AUTOR: Poder Executivo.

VETO INTEGRAL (ÚNICA VOTAÇÃO)
EMENTA: Veto integral ao Projeto de Lei nº 094/15.
AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/12/2015
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/12/2015

VETO INTEGRAL (LEITURA)
EMENTA: Veto integral ao Projeto de Lei nº 042/15.
AUTOR: Poder Executivo.

VETO INTEGRAL (LEITURA)
EMENTA: Veto integral ao Projeto de Lei nº 094/15.
AUTOR: Poder Executivo.