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Emenda ao Projeto de Lei n. 0009/2019

EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 0009/2019


EMENDA AO PROJETO DE LEI 009/2019
 
 
“Altera o Parágrafo Único do Art. 1º ao Projeto de Lei nº. 009/2019”.
 
 
Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei nº. 009/2019, que passa a ter a seguinte redação:
 
                     Art. 1º. [...]
 
Parágrafo Único. O previsto no caput não se aplica as máquinas e caminhões e para os veículos da Secretaria Municipal de Educação e de Saúde.
 


Rogério Medeiros
Vereador PP 
Patrick Mattos de Oliveira
Vereador PP 
Cleosmar Fernandes
Vereador MDB 
Rhoomening Souza Rodrigues
Vereador PSDB 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Laguna - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/02/2019 - 13:28:40 por: Juliano Neves - Alterado em: 13/03/2019 - 13:55:51 por: Deise Neves

Emenda / 2019

Emenda 03 Projeto de Lei n. 0026/2019

Emenda 02 ao Projeto de Lei n.0026/2019

Emenda 01 ao Projeto de Lei n. 0026/2019

Emenda ao Projeto de Lei n. 0018/2019

  Emenda 05 Projeto de Lei Complementar n. 0007/2019

Emenda 04 Projeto de Lei Complementar n. 0007/2019

  Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar n.0007/2019

  Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2019

  Emenda ao Projeto de Lei n. 0009/2019

Emenda 0001/2019

Emenda 0001/2019

Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo n. 001/2019

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2019

  Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2019

Emenda ao Projeto de Lei n. 0009/2019

Emenda ao Projeto de Lei n. 0005/2019

  Emenda ao Projeto de Lei n. 0004/2019

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