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Projeto de Lei / 2006

Projeto de Lei Nº 0078/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONVÊNIO DE OUTORGA DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS

Projeto de Lei Nº 0061/2006

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VALORES PELO GOVERNO JAPONÊS

Projeto de Lei Nº 0060/2006

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0058/2006CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS CAVALEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0057/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO  DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0055/2006CM

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS, CIRCOS E SIMILARES

Projeto de Lei Nº 0054/2006CM

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CABEÇUDA

Projeto de Lei Nº 0052/2006CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE LAGUNA/SC

Projeto de Lei Nº 0051/2006CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PORTO FUTEBOL CLUBE

Projeto de Lei Nº 0050/2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

Projeto de Lei Nº 0048/2006

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 0894/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0047/2006CM

DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 0046/2006CM

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO CABEÇUDA

Projeto de Lei Nº 0044/2006

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0043/2006

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SOBRE-LOJA EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES SITUADAS EM ZR 2A NA PRAIA DO MAR GROSSO

Projeto de Lei Nº 0042/2006CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E ADEQUA AS DELIMITAÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 0955, DE 09 DE JULHO DE 2003 A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0041/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0040/2006CM

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE INICIO DE OBRA DE EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0039/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE  CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  

Projeto de Lei Nº 0038/2006CM

ALTERA NOME DE PRAÇA

Projeto de Lei Nº 0037/2006CM

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0036/2006

 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.088/2005

Projeto de Lei Nº 0035/2006

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0034/2006

REVOGA A LEI 01/76 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Projeto de Lei Nº 0033/2006

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 100 DA LEI 43/78, ALTERADO PELA LEI 0351/93 DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0032/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0031/2006CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO MAGALHÃES

Projeto de Lei Nº 0030/2006CM

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.092, DE 28 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0029/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA  

Projeto de Lei Nº 0028/2006CM

APROVA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 - FÍSICO FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

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