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Projeto de Lei / 2007

Projeto de Lei Nº 0075/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RASGA MATO MOTO CLUBE

Projeto de Lei Nº 0074/2007

DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA  

Projeto de Lei Nº 0073/2007CM

FIXA PARA A 16ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 01/01/09, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 25, XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19 E 25 E ART 22, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0071/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS NOSSA TERRA

Projeto de Lei Nº 0070/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE LAGUNA - ASL  

Projeto de Lei Nº 0069/2007

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0068/2007

ALTERA O § 2º E O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 837/2002

Projeto de Lei Nº 0067/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES-SAM

Projeto de Lei Nº 0066/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA DO BLOCO RENEGADOS

Projeto de Lei Nº 0064/2007

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.221, DE 24 DE JULHO DE 2007

Projeto de Lei Nº 0063/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2008  

Projeto de Lei Nº 0062/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA STRAVAGANZZA “A.S.C.E.S”

Projeto de Lei Nº 0061/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Nº 0060/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TODOS

Projeto de Lei Nº 0059/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO

Projeto de Lei Nº 0059 /2006

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0058/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO HERMON - CEH

Projeto de Lei Nº 0057/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA REGENERAÇÃO LAGUNENSE N° 2984

Projeto de Lei Nº 0056/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA, CULTURAL, ESPORTIVA E CARNAVALESCA “BLOCO DO BARULHO”

Projeto de Lei Nº 0056/2006CM

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ÓPTICOS  

Projeto de Lei Nº 0055/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0054/2007

RE-RATIFICA DOAÇÃO CONDICIONADA, DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA  

Projeto de Lei Nº 0053/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO THEATRAL “ASAS DA LIBERDADE”

Projeto de Lei Nº 0052/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL DESPORTIVA PROGRESSO

Projeto de Lei Nº 0051/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO SAÍMOS SEM QUERER

Projeto de Lei Nº 0050/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL  SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

Projeto de Lei Nº 0050/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL  SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

Projeto de Lei Nº 0049/2007

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÁS BANDAS MUSICAIS DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 0048/2007CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA NÁUTICA BARREIRINHO FUTEBOL CLUBE

Projeto de Lei Nº 0047/2007CM

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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