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Projeto de Lei / 2008

Projeto de Lei Nº 0049/2008

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0048/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CESSÃO DE USO DO VEÍCULO FIAT PALIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0047/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0045/2008CM

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI 1.094 DE 28 DE JUNHO DE 2005

Projeto de Lei Nº 0044/2008CM

DÁ DENOMINAÇÃO DE RICHARD CALIL BULOS À PRAÇA NO BAIRRO PROGRESSO

Projeto de Lei Nº 0043/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS ARCANJOS

Projeto de Lei Nº 0042/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DE NOVA FAZENDA

Projeto de Lei Nº 0041/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0040/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Projeto de Lei Nº 0039/2008CM

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.059, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES (OSCIPABM) EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA SUA RAZÃO SOCIAL

Projeto de Lei Nº 0038/2008CM

ALTERA O INCISO IX DO ART. 3º RENUMERADO PELA LEI Nº 1.267, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E, ART. 5º DA LEI Nº 1.233, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, BEM COMO O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI 1.267, DE 04 DE ABRIL DE 2008

Projeto de Lei Nº 0037/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPIRITUALISTA RAINHA DO MAR

Projeto de Lei Nº 0036/2008CM

AUTORIZA O USO DO PAVIMENTO EXTRA PARA FINS DIVERSOS

Projeto de Lei Nº 0035/2008CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NA PASSAGEM DA BARRA

Projeto de Lei Nº 0034/2008CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PORTINHO

Projeto de Lei Nº 0033/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MULHERES LUZ DO FAROL - LUZFAR

Projeto de Lei Nº 0032/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO E SALVA-VIDAS CIVIS DE LAGUNA-SC

Projeto de Lei Nº 0031/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ANO DE 2000 PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0030/2008CM

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0029/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 0028/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0027/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008, DE UMA FONTE PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0026/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Nº 0024/2008CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE PASSAGEM DA  BARRA

Projeto de Lei Nº 0023/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HIP HOP DE LAGUNA - ACH2L

Projeto de Lei Nº 0022/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0021/2008

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”

Projeto de Lei Nº 0020/2008CM

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO ESPERANÇA

Projeto de Lei Nº 0019/2008CM

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 1.233, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007  

Projeto de Lei Nº 0018/2008CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES DA ILHA - UAPI

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