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Projeto de Lei / 2009

Projeto de Lei Nº 0088/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0087/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009

Projeto de Lei Nº 0086/2009CM

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, DA LEI 1.091 DE 17 DE JUNHO DE 2005

Projeto de Lei Nº 0085/2009CM

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.331, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0084/2009

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA 

Projeto de Lei Nº 0083/2009

RE-RATIFICA A AUTORIZAÇÃO  DADA AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE

Projeto de Lei Nº 0082/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TERCEIROS A EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO ANITA GARIBALDI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS  

Projeto de Lei Nº 0080/2009

RECEBER EM DOAÇÃO  BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 0079/2009CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA MARTA PEQUENA

Projeto de Lei Nº 0078/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Projeto de Lei Nº 0077/2009CM

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA 

Projeto de Lei Nº 0076/2009CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE CLUBE AMIGOS DA PONTA DAS PEDRAS

Projeto de Lei Nº 0075/2009CM

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0074/2009CM

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM JOGOS COMPUTADORIZADOS DE QUALQUER ESPÉCIE

Projeto de Lei Nº 0073/2009CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO PESQUISA, A PROTEÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS BOTOS DE LAGUNA - INSTITUTO BOTO FLIPPER

Projeto de Lei Nº 0072/2009

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LEI 1.327/2009  

Projeto de Lei Nº 0071/2009

ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA EM QUE FIGURE COMOEXEQUENTE O MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0070/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.188/2006

Projeto de Lei Nº 0069/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS AO HOSPITAL NOSSO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

Projeto de Lei Nº 0068/2009CM

INSTITUI O "DIA DO EVANGELISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 0067/2009CM

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ANUAL DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNCÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0066/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2010  

Projeto de Lei Nº 0065/2009CM

CRIA A SEMANA MUNICIPAL ‘DO MOTOCICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0064/2009CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLINHA SOBRIMANOS

Projeto de Lei Nº 0063/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0062/2009CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PESQUEIRA DA TRAVESSA PEDRO ROSA  

Projeto de Lei Nº 0061/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0060/2009CM

AUTORIZA O USO DO PAVIMENTO EXTRA PARA OUTROS FINS E REVOGA A LEI Nº 1.291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008

Projeto de Lei Nº 0059/2009CM

ALTERA NOME DE AVENIDA

Projeto de Lei Nº 0058/2009CM

DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO “CRACK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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