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Projeto de Lei / 2010

Projeto de Lei Nº 0057/2010

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.027/2004”

Projeto de Lei Nº 0056/2010

AMPLIA A ÁREA QUE COMPÕE A ZONA ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LAGUNA E APROVA PARCELAMENTO DO SOLO

Projeto de Lei Nº 0055/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Projeto de Lei Nº 0054/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0053/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CESSÃO DE USO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Projeto de Lei Nº 0052/2010

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei Nº 0051/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Projeto de Lei Nº 0050/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA - TERAPIA E RECUPERAÇÃO

Projeto de Lei Nº 0049/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ZOO PARTY

Projeto de Lei Nº 0048/2010CM

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES      

Projeto de Lei Nº 0046/2010CM

“INSTITUI O “DIA DA DIVERSIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”

Projeto de Lei Nº 0045/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º, DA LEI 1.213/2007

Projeto de Lei Nº 0044/2010

RATIFICA DECRETOS MUNICIPAIS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONVALIDA SEUS EFEITOS

Projeto de Lei Nº 0043/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI 1.301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

Projeto de Lei Nº 0042/2010CM

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER AÇÕES QUE ASSEGUREM A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0041/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

Projeto de Lei Nº 0040/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0039/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0038/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0037/2010CM

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARCHIMEDES DE CASTRO FARIA À PRAÇA NO BAIRRO MAR GROSSO

Projeto de Lei Nº 0035/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DE RIO SIQUEIRO

Projeto de Lei Nº 0034/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM MICROBACIA RIO PRAINHA

Projeto de Lei Nº 0033/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA RIO PAROBÉ

Projeto de Lei Nº 0032/2010

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0031/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ORGANIZADO AGULHA DE OURO

Projeto de Lei Nº 0030/2010CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CRIADORES DE CAMARÃO ACCC

Projeto de Lei Nº 0029/2010

DESAFETA PARTE DE UMA PRAÇA QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Projeto de Lei Nº 0028/2010

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0027/2010CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO “BELA VISTA” E ALTERA A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS PORTINHO E MATO ALTO

Projeto de Lei Nº 0026/2010

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS

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