100%

Projeto de Lei / 2011

Projeto de Lei Nº 0064/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0063/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR UMA MOTOCICLETA PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO PEQUENO

Projeto de Lei Nº 0062/2011

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA SANTO ANTÔNIO DOS ANJOS DOS CRIADORES NOS CAMPOS PÚBLICOS DE LAGUNA - COOPERSANTO

Projeto de Lei Nº 0060/2011CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE MÃES E GRUPO DE IDOSOS DO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO PROGRESSO - AGRUMAI

Projeto de Lei Nº 0059/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÀREAS DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 0058/2011

DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

Projeto de Lei Nº 0056/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, A ÁREA DE TERRAS EM SANTIAGO PARA CONSTRUÇÃO DE PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0055/2011CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CAPUTERA

Projeto de Lei Nº 0054/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Projeto de Lei Nº 0053/2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA RECEBER IMÓVEIS EM PAGAMENTO DE CRÉDITOTRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0052/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0051/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- CMPIR  

Projeto de Lei Nº 0050/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COMUM A CONFER

Projeto de Lei Nº 0049/2011

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0048/2011CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PONTA DAS LARANJEIRAS

Projeto de Lei Nº 0047/2011CM

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO CAMPO DE FORA

Projeto de Lei Nº 0046/2011CM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA MORADIA- AFRAMOR

Projeto de Lei Nº 0045/2011CM

INCLUÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS

Projeto de Lei Nº 0044/2011CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA  

Projeto de Lei Nº 0043/2011CM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA “ADVERTÊNCIA MORAL” NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0041/2011CM

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA CULTURAL” DO DISTRITO DE RIBEIRÃO PEQUENO

Projeto de Lei Nº 0040/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0039/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0038/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.082/2005

Projeto de Lei Nº 0037/2011CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA

Projeto de Lei Nº 0036/2011CM

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA

Projeto de Lei Nº 0035/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0034/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2012  

Projeto de Lei Nº 0033/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0032/2011

RATIFICA O DECRETO Nº 3.077, DE 22 DE JUNHO DE 2011

Selecione o ano desejado para listar