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Projeto de Lei / 2013

Projeto de Lei Nº 0153/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA TRABALHAR JUNTO À ZONA ELEITORAL DE LAGUNA/SC”.

Projeto de Lei Nº 0152/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

Projeto de Lei Nº 0151/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0150/2013

“AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL”.

Projeto de Lei Nº 0149/2013

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA BLOCO PIMENTAO”  

Projeto de Lei Nº 0148/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II, DA LEI 1.094, DE 28 DE JUNHO DE 2005.

Projeto de Lei Nº 0147/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

Projeto de Lei Nº 0146/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 0145/2013

“DESAFETA ÁREA VERDE QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE”.

Projeto de Lei Nº 0144/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 0143/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISBI/SUASA NO MUNICÍPIO DE LAGUNA”.    

Projeto de Lei Nº 0142/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL BENS QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei Nº 0141/2013

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1610/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 0140/2013

“ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA, DO EXERCÍCIO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.    

Projeto de Lei Nº 0138/2013

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS –CRISTO É VIDA.

Projeto de Lei Nº 0137/2013

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO MAR GROSSO.

Projeto de Lei Nº 0136/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Nº 0135/2013

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Projeto de Lei Nº 0134/2013

ALTERA NOME DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    

Projeto de Lei Nº 0133/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Nº 0132/2013CM

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA - FECML.

Projeto de Lei Nº 0131/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL          ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 0130/2013

“INCLUI META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI MUNICIPAL N.° 1.326 DE 06/07/2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, LEI MUNICIPAL N.°1.513 DE 28/06/2012 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 0129/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS IRMÃ VERA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

Projeto de Lei Nº 0128/2013

“ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CABEÇUDA”.     

Projeto de Lei Nº 0127/2013CM

ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE CABEÇUDA

Projeto de Lei Nº 0126/2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL          SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 0125/2013CM

“DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CAPUTERA”. 

Projeto de Lei Nº 0124/2013

DÁ NOME AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE  ESPECIFICA  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0123/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL          ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS

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