100%

Projeto de Lei / 2015

  Projeto de Lei n. 0046/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0045/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇAO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0044/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Projeto de Lei n. 0043/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei n. 0042/2015

Dispõe sobre a transmissão online das licitações realizadas pelo Poder Público Municipal

Projeto de Lei n. 0041/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇAO ECONOAGEM  COMPLEXO LAGUNAR – AECOL 

Projeto de Lei Nº 0040/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei n. 0039/2015

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

  Projeto de Lei N. 0038/2015

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei N. 0037/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Projeto de Lei N. 0036/2015

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei N.0035/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0034/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.719/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0033/2015

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Nº 0032/2015

“DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, A COMPETÊNCIA, A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA”.  

  Projeto de Lei Nº 0031/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA”.  

Projeto de Lei Nº 0030/2015

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇAO LAGUNENSE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.  

Projeto de Lei n. 0029/2015

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, NA FORMA DA L.C. 244/12, A DAR EM COMODATO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Nº 0028/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei n. 0027/2015

“Dispõe sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis na forma que especifica no âmbito do Município de Laguna e dá outras providências.”  

Projeto de Lei Nº 0026/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0025/2015

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  Projeto de Lei Nº 0024/2015

 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA A SUBSTITUIR IMÓVEL DOADO AO HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Nº 0023/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE APORTE FINANCEIRO À AMUREL  

Projeto de Lei Nº 0022 /2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGUNA, POR INTERMÉDIO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Nº 0021/2015

Dispõe sobre a atividade do Guia de Turismo no Município de Laguna

Projeto de Lei Nº 0020/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS    

Projeto de Lei Nº 0019/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Projeto de Lei Nº 0018/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0017/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Selecione o ano desejado para listar