100%

Projeto de Lei / 2018

Projeto de Lei n. 0096/2018

ALTERA A LEI N. 1.838, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei n. 0095/2018

“OBRIGA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 0094/2018

“PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.”  

Projeto de Lei n. 0093/2018

CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 0092/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.  

Projeto de Lei n. 0091/2018

INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AS LAGOAS" NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei n. 0090/2018

DISPÕE QUANTO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei n. 0089/2018

“ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MAR GROSSO.”  

Projeto de Lei n. 0088/2018

“INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DE BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  Projeto de Lei n. 0087/2018

“DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Projeto de Lei n. 0086/2018

“CRIA A MEDALHA CRUZ E SOUSA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA EM HOMENAGEM A PESSOAS NEGRAS OU DEFENSORAS DA RAÇA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

Projeto de Lei n. 0085/2018

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei n. 0084/2018

“INSTITUI O PROGRAMA-LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”

Projeto de Lei n. 0083/2018

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”      

  Projeto de Lei n. 0082/2018

CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei n. 0081/2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE"  

  Projeto de Lei n. 0080/2018

"INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014."  

Projeto de Lei n. 0079/2018

REVOGA A LEI Nº 1.970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.  

Projeto de Lei n. 0078/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.

Projeto de Lei n. 0077/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA  

  Projeto de Lei n. 0076/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA  

Projeto de Lei n. 0075/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.784, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei n. 0074/2018

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO", NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.  

Projeto de Lei n. 0073/2018

REVOGA A LEI Nº. 1.989, DE 15 DE MAIO DE 2018  

Projeto de Lei n. 0072/2018

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”    

Projeto de Lei n. 0071/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO DE COMODATO COM A COMISSÃO COMUNITÁRIA DE BANANAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.941, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n. 0070/2018

ALTERA A LEI Nº. 1.624/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei n. 0069/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA  

Projeto de Lei n. 0068/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

Projeto de Lei n. 0067/2018

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Selecione o ano desejado para listar